A Itália, em conjunto com Espanha, Alemanha, Áustria e Portugal, defenderam no último sábado (4) um novo imposto europeu sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, em meio à escalada dos preços do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio.
A iniciativa é liderada pelo ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, que, juntamente com os seus homólogos dos outros quatro países, enviou uma carta à Comissão Europeia pedindo uma resposta coordenada para conter o impacto da crise energética sobre famílias e empresas.
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No documento, os ministros defendem a criação de um mecanismo europeu capaz de tributar os ganhos excepcionais do setor energético, argumentando que os custos da atual crise não devem recair exclusivamente sobre os consumidores e os orçamentos públicos.
A carta menciona explicitamente o aumento dos preços do petróleo associado ao agravamento das tensões com o Irã, bem como as distorções de mercado provocadas por conflitos geopolíticos.
"Uma solução europeia deste tipo enviaria um sinal claro aos cidadãos e à economia, demonstrando unidade e capacidade de ação", afirmam os signatários. "Aqueles que se beneficiam das consequências da guerra devem contribuir para aliviar o fardo sobre os cidadãos", acrescentam.
A Comissão Europeia confirmou o recebimento da proposta. Em resposta, um porta-voz afirmou que a situação está sendo analisada e uma posição será apresentada "oportunamente".
Bruxelas indicou ainda que está trabalhando em estreita colaboração com os Estados-membros para avaliar possíveis medidas políticas específicas em decorrência da atual crise energética.
Apesar de reconhecer que o contexto atual difere do de 2022, quando a União Europeia introduziu uma contribuição de solidariedade temporária após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Comissão ressaltou a importância de aplicar as lições aprendidas nesse período.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência por parte da indústria. Na Itália, a associação Unem, que representa empresas do setor petrolífero, reagiu com críticas, classificando a iniciativa como surpreendente e preocupante.
A entidade alertou para o risco de novas medidas criarem instabilidade e comprometerem os esforços do setor para garantir a segurança do abastecimento energético.
Os cinco países defendem que a atual volatilidade dos mercados energéticos exige uma intervenção imediata a nível europeu. Argumentam ainda que é essencial estabelecer um quadro jurídico harmonizado para evitar fragmentação entre os Estados-membros e assegurar condições de concorrência equitativas no mercado interno.
No contexto atual, a implementação da contribuição extraordinária variou significativamente entre países, com receitas abaixo do esperado em alguns casos. Na Itália, por exemplo, a arrecadação ficou em cerca de 2,8 bilhões de euros, muito aquém dos 10 bilhões inicialmente previstos.
