O francês Serge Atlaoui, que escapou do corredor da morte na Indonésia e cumpriu 20 anos de prisão, foi solto nesta sexta-feira (18) de uma penitenciária na França. "Só de imaginar que há alguns anos ele estava à beira da morte, que seu caixão já tinha até sido feito, hoje eu vejo que a perseverança e a luta valeram a pena", disse seu advogado, Richard Sédillot, após a libertação.
Natural da cidade de Metz, Serge Atlaoui foi preso em 2005 em uma fábrica perto de Jacarta, onde dezenas de quilos de drogas foram descobertos. As autoridades indonésias o acusaram de ser um "químico" que atuava na produção da droga, mas o francês sempre negou ter qualquer atuação criminosa. Ele alega que estava no local, que acreditava ser uma fábrica de acrílico, para instalar um maquinário industrial.
Inicialmente condenado à prisão perpétua, o Supremo Tribunal da Indonésia aumentou sua pena e o condenou à morte em apelação em 2007. O caso teve repercussão na Indonésia, onde a legislação contra as drogas está entre as mais duras do mundo e as penas são rigorosas, inclusive para estrangeiros.
Dois brasileiros já foram executados no país. Serge Atlaoui foi retirado na última hora da lista de execução no dia em que um deles, Rodrigo Gularte, foi morto, em 2015 (relembre o caso abaixo). O francês Atlaoui deveria ter sido executado com outros nove condenados, mas obteve um adiamento da pena após intensa pressão diplomática das autoridades francesas. Naquele dia, em 28 de abril de 2015, a filipina Mary Jane Veloso, também conseguiu escapar do pelotão de execução por fuzilamento, condenada por tráfico de drogas.
"É evidente que o trabalho diplomático ao longo de todos esses anos trouxe meu marido de volta e garantiu que, na França, pudéssemos ter um caminho para a liberdade", enfatizou a esposa do francês, Sabine Atlaoui, à emissora RTL. A condenação dele causou forte comoção no país: figuras públicas se uniram para apoiá-lo e ele se tornou um símbolo da luta contra a pena de morte.
Sob a liderança do atual presidente indonésio, Prabowo Subianto, Jacarta abriu caminho para possíveis repatriações de prisioneiros no início de novembro de 2024, indicando que também estava em negociações com as Filipinas e a Austrália.
Adaptação da pena na França
Mary Jane Veloso foi repatriada para Manila em 18 de dezembro, e Serge Atlaoui foi transferido para a França em fevereiro passado. Seu retorno confrontou os tribunais com o caso inédito de adaptação da pena de morte, abolida da lei francesa desde 1981. Os tribunais franceses não tinham jurisdição sobre o mérito do caso, que havia sido definitivamente decidido na Indonésia, e só podiam deliberar sobre a sentença de Serge Atlaoui, hoje com 61 anos.
O Ministério Público de Pontoise solicitou então a prisão perpétua, argumentando que, como a pena de morte era a pena máxima possível, deveria ser substituída pela mais "rigorosa" prevista na lei francesa. O tribunal acabou impondo a pena máxima por fabricação e produção de narcóticos em uma quadrilha organizada: 30 anos de prisão. Na última terça-feira, a libertação dele em regime condicional foi autorizada, um direito que, segundo a lei a francesa, ele dispunha desde 2011.
"Nunca pensei que isso aconteceria (...), era a hora, depois de 20 anos", disse Serge Atlaoui a jornalistas presentes na sua soltura, na prisão de Meaux-Chauconin, perto de Paris. Usando calças cinza e camiseta branca, ele foi recebido por seu advogado, Richard Sédillot, com um longo abraço.
"Hoje é um dia excepcional para minha família, meus entes queridos, todos aqueles que me apoiaram", acrescentou, relatando que "a distância e a solidão" foram "as coisas mais difíceis de suportar" durante todos esses anos. Com a voz levemente emocionada e os olhos brilhando, contou ter dito "adeus e para sempre" aos guardas da prisão, antes de partir.
"Ele vai respirar uma liberdade tão esperada, tão desejada há tantos anos", anunciou sua esposa, em entrevista à rádio RTL, acrescentando que não quis revelar o local nem a hora em que se reencontraria com o marido. "Pensar que ele está de volta, que ele vai estar conosco novamente em nosso dia a dia, é tão incrível que eu não consigo nem imaginar", disse ela, profundamente emocionada. "Vou redescobrir meu marido e, inversamente, ele vai me redescobrir. Vinte anos depois, então vamos reconstruir. Todos terão que aprender a viver normalmente", confidenciou.
Este ano, a Indonésia foi o país homenageado pela França na festa nacional de 14 de Julho, nas comemorações da Queda da Bastilha. Prabowo Subianto esteve na tribuna de honra, ao lado do presidente Emmanuel Macron. Nos últimos anos, a França vendeu aviões de caça Rafale e submarinos ao país asiático.
Relembre casos de brasileiros condenados na Indonésia
O primeiro brasileiro a ser condenado à morte e executado no exterior foi Marco Archer Cardoso Moreira, carioca de 53 anos, morto em 18 de janeiro de 2015, na Indonésia. Ele foi fuzilado com outras cinco pessoas, em meio à guerra contra as drogas promovida pelo ex-presidente do país, Joko Widodo.
A condenação gerou uma crise diplomática entre Jacarta e Brasília. A presidente Dilma Rousseff chegou a fazer um apelo ao chefe de Estado indonésio na véspera da execução, mas Widodo ignorou o pedido.
Moreira trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003, ao tentar desembarcar no aeroporto da capital indonésia com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa-delta, desmontada em sete bagagens. Ele confessou o crime e, no ano seguinte, foi condenado à morte.
Três meses depois da execução, foi a vez de Rodrigo Muxfeldt Gularte ser morto com outros seis estrangeiros e um indonésio, apesar da mobilização das famílias e da pressão exercida pela comunidade internacional. Condenado à morte em 2005, ele foi detido um ano antes ao tentar entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Na época, o governo brasileiro manifestou sua "profunda consternação" e disse que o episódio constituiu "fato grave no âmbito das relações entre os dois países".
Atualmente, pelo menos dois brasileiros estão detidos no país por crimes relacionados ao tráfico de drogas. A paraense Manuela Vitória de Araújo Farias, de 21 anos, foi presa em dezembro de 2022 transportando 3,6 quilos de cocaína para Bali. Ela escapou da sentença de morte: em junho de 2023, foi condenada a 11 anos de prisão em regime fechado, uma pena considerada um "milagre" por seu advogado.
Mais recentemente, Kauê Campos Valério, de 39 anos, foi preso na Indonésia em maio por encomendar 41 gramas de maconha escondida em uma caixa de tâmaras, conforme informações do canal de TV da polícia indonésia. Segundo a emissora RBS TV, o gaúcho morava havia dois anos no sudeste asiático.
Com informações da AFP, Agência Brasil e RBSTV.
