A declaração foi dada após a entrega das recomendações feitas por um painel de especialistas formado por médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais, criado para orientar Bruxelas sobre como proteger menores dos riscos associados às plataformas digitais.
"Já existe um consenso de que deve haver uma idade mínima para o ingresso das crianças nas redes sociais", afirmou von der Leyen. "A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais, mas se e quando as redes sociais podem acessar nossas crianças".
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Segundo a chefe do Executivo europeu, uma proposta legislativa será apresentada no segundo semestre deste ano.
O relatório recomenda que bebês e crianças pequenas não sejam expostos a telas, que crianças entre 3 e 12 anos utilizem dispositivos e redes sociais apropriadas para sua idade apenas sob supervisão de adultos e que adolescentes entre 13 e 18 anos tenham acesso gradualmente mais autônomo às plataformas, desde que estas disponham de mecanismos eficazes de proteção e segurança.
A discussão ganhou força após países como França, Grécia e Espanha defenderem restrições mais rígidas para menores, inspirados pelo modelo adotado pela Austrália, que proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos em dezembro de 2025.
O desafio para Bruxelas é evitar a fragmentação regulatória dentro do mercado europeu. A Espanha propõe impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto a França quer proibir o uso por crianças de até 15 anos. Já países como a Estônia se opõem a uma proibição ampla.
"Vamos analisar cuidadosamente as propostas nacionais para encontrar uma solução comum", disse von der Leyen.
Combate aos mecanismos viciantes
Além da discussão sobre idade mínima, a Comissão Europeia pretende atacar diretamente os mecanismos considerados "viciantes" das plataformas digitais.
Na sexta-feira (10), Bruxelas exigiu que Facebook e Instagram eliminassem funcionalidades classificadas como potenciais fontes de dependência, após uma advertência semelhante feita ao TikTok em fevereiro.
"As plataformas precisam provar que seus serviços não causam danos", afirmou von der Leyen. "Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável pela sua segurança."
O comissário europeu para a Proteção do Consumidor, Michael McGrath, anunciou que uma nova legislação prevista para este ano deverá reforçar a proteção das crianças contra o chamado "design viciante", como a rolagem infinita de conteúdo, notificações constantes e sistemas desenvolvidos para capturar a atenção dos usuários pelo maior tempo possível.
"Os mercados digitais são projetados para capturar atenção e influenciar comportamentos. As novas regras ajudarão os consumidores a fazer escolhas informadas e livres de manipulação", afirmou.
Tendência global
A União Europeia não está sozinha no debate. Segundo levantamento da AFP, mais de 20 países já adotaram ou estudam medidas para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
Além da Austrália, Indonésia e Malásia já proíbem o uso por menores de 16 anos. A Turquia aprovou uma lei semelhante para quem tem menos de 15 anos, enquanto Emirados Árabes Unidos também anunciaram recentemente restrições para a mesma faixa etária.
No Brasil, uma lei aprovada em março de 2026 passou a exigir que plataformas vinculem contas de internautas abaixo de 16 anos às de seus pais ou responsáveis, além da verificação obrigatória da idade dos usuários. No Reino Unido, Canadá, Noruega, Portugal e Itália, propostas semelhantes estão em discussão.
Especialistas em direitos digitais, no entanto, alertam que proibições amplas podem não ser a solução mais eficaz e defendem uma abordagem baseada em "segurança desde a concepção", obrigando as plataformas a eliminar funcionalidades consideradas nocivas.
"Se recursos como a rolagem infinita ou a publicidade baseada em vigilância não são seguros, eles simplesmente não deveriam existir nas redes sociais", afirmou Michiel van Hulten, diretor europeu da organização Reset Tech.
A proposta europeia, esperada para os próximos meses, deverá tentar equilibrar a proteção dos menores com a liberdade digital e poderá definir um padrão regulatório com impacto muito além das fronteiras do continente
Com agências
