A França instou nesta quinta-feira (6) a União Europeia a punir a plataforma de comércio online Shein por violar as normas do bloco. O gigante chinês vem sendo alvo de duras críticas por parte de Paris, especialmente após a abertura de sua primeira loja física, em 5 de novembro, e de escândalos envolvendo os produtos vendidos na plataforma. Mas quais são as possibilidades concretas de intervenção por parte de Bruxelas?
O governo francês ativou na quarta-feira (5) um procedimento para suspender a plataforma de comércio online. Além das acusações de concorrência desleal e críticas ao impacto ambiental de suas atividades, a empresa foi acusada de comercializar em seu site bonecas sexuais com aparência infantil.
Paris também espera mobilizar seus parceiros europeus. O ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Noël Barrot, afirmou que a França quer "ir mais longe" e pediu ações da União Europeia contra a empresa, fundada na China e atualmente sediada em Singapura.
"A Comissão Europeia iniciou algumas investigações, agora deve acompanhá-las com sanções", declarou Barrot à rádio France Info. O ministro considerou que as normas do bloco sobre serviços e conteúdos digitais "não estão sendo respeitadas" e que a UE "permitiu a prosperidade de grandes plataformas cujas regras são estabelecidas por bilionários chineses e americanos".
O ministro francês da Economia, Roland Lescure, e sua colega responsável pelos assuntos digitais, Anne Le Hénanff, também pediram, em uma carta, que a Comissão Europeia "apresente respostas firmes às falhas" repetidas da Shein. "As plataformas estão sujeitas à aplicação de sanções que podem representar até 6% do faturamento global, além de medidas de suspensão de suas atividades", lembraram os dois ministros.
Em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia abriu uma investigação sobre a Shein por suspeitas de que a empresa não toma medidas suficientes para evitar a venda de produtos ilegais. Após investigações realizadas na Bélgica, França, Irlanda e Países Baixos, a Comissão Europeia considerou, em abril passado, que a Shein violava o direito do bloco.
A Comissão, presidida por Ursula von der Leyen, ameaça aplicar multas à Shein caso a empresa não se adeque rapidamente à legislação europeia.
Suspensão europeia é possível?
Na esteira das declarações dos ministros franceses, vários eurodeputados pedem a convocação dos dirigentes da Shein perante o Parlamento Europeu para exigir, oficial e publicamente, explicações sobre os diversos descumprimentos constatados em relação à legislação europeia.
Uma eventual suspensão de uma plataforma como a Shein está prevista no regulamento europeu sobre serviços digitais, mas como último recurso. "Quando todos os outros meios forem esgotados e a infração não tiver sido corrigida", estipula o artigo 51. Ele prevê a possibilidade de uma restrição "temporária", de quatro semanas ou mais, de acesso à plataforma infratora, conforme o regulamento.
"As ferramentas existem", destaca o eurodeputado centrista belga Yvan Verougstraete, que defende seu uso. "Nenhuma autoridade nacional pode resolver isso sozinha", afirmou em entrevista à France Info. "Se cada um agir por conta própria, a empresa contornará as regras passando pelo país mais permissivo. Temos um mercado interno [europeu]; ele deve ser protegido como tal. Se a Europa quiser continuar sendo um espaço onde os consumidores são protegidos e onde as empresas que respeitam as regras não são penalizadas, então a resposta deve ser coordenada e europeia", concluiu.
O diretor-executivo da Shein, Donald Tang, garantiu o "compromisso inabalável de respeitar todas as leis francesas", em uma carta enviada na noite de quarta-feira ao ministro francês do Comércio, Serge Papin. Tang propôs uma reunião para apresentar o "marco de conformidade" e as "medidas firmes e imediatas" adotadas pela gigante do comércio eletrônico, segundo informações do jornal Le Parisien, confirmadas nesta quinta-feira pela Shein à AFP.
Com agências
