O chamado "Projeto de Lei Yadan", de autoria da deputada macronista Caroline Yadan, busca reforçar o combate às novas formas de antissemitismo, um tema que provoca fortes controvérsias e evidencia as divisões no cenário político francês.
O projeto amplia os critérios de punição dos acusados de crimes de antissemitismo. Entre as principais mudanças, endurece as penas para quem "glorificar o terrorismo". Na prática, o texto proíbe apresentar ataques como "atos de resistência". A proposta também cria um novo tipo penal: a incitação pública à destruição de um Estado reconhecido pela República Francesa.
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A autora do projeto, a deputada Caroline Yadan (Ensemble pour la République), eleita pelos franceses residentes no exterior - inclusive em Israel -, defendeu a iniciativa. "O antissemitismo continua a crescer, e cabe a nós, como legisladores, nos adaptarmos", afirmou.
Entretanto, o grupo Ensemble pour la République, que reúne deputados da base do presidente Emmanuel Macron, acabou decidindo retirar o projeto de lei da pauta da Assembleia Nacional, após o governo se comprometer a apresentar um texto substituto. Segundo a legenda, liderada pelo ex-primeiro-ministro e deputado Gabriel Attal, a estratégia foi adotada pela ameaça de obstrução da oposição, que inviabilizaria a análise da proposta nesta semana.
Contexto particularmente tenso
Após os ataques de 7 de outubro de 2023 a Israel e o início da guerra na Faixa de Gaza, os atos antissemitas aumentaram significativamente na França. Em 2025, ocorreram 1.320 registros.
A classe política permanece profundamente dividida sobre o tema: à direita, predomina a defesa do direito de Israel à autodefesa; à esquerda, o apoio à causa palestina é mais forte.
Nesse contexto, o projeto de lei é controverso e acirra ainda mais as tensões na Assembleia Nacional.
Forte oposição à esquerda
O partido França Insubmissa (LFI) - que tem protagonizado a mobilização em favor da causa palestina - lançou uma ampla campanha contra o projeto. A legenda promove um abaixo-assinado on-line que já reuniu mais de 700 mil assinaturas.
"A Lei Yadan é fortemente tendenciosa em favor do Estado de Israel e criminaliza qualquer oposição aos crimes que estão sendo cometidos em Gaza e na Cisjordânia ocupada", declarou a deputada Danièle Obono.
Para a LFI, assim como para os Verdes e os Comunistas, o projeto é "tendencioso" e representa um ataque às liberdades civis. Esses partidos também citam alertas de juristas sobre os riscos à liberdade de expressão.
"Faço um apelo a todos que assinaram o abaixo-assinado para que leiam o texto da proposta. A palavra 'Israel' sequer aparece", afirmou a ministra da Igualdade de Gênero e do Combate às Discriminações, Aurore Bergé.
A autora, Caroline Yadan, insiste na necessidade do debate.
"O que estamos esperando? Outro ataque? Outro assassinato? E então diremos: 'Agora é o momento ideal?'", questionou Yadan.
Porém, as reservas ao projeto não se restringem à esquerda. Entre aliados do presidente Emmanuel Macron, há quem reconheça que o texto "tem problemas de redação". Dentro do partido Os Republicanos (LR), um dos signatários da proposta admite não ter certeza da adesão "diante do contexto atual, com a guerra no Líbano e a volta da pena de morte em Israel".
Na esquerda, Jérôme Guedj é um dos poucos parlamentares a apoiar o texto, embora admita desconforto com alguns de seus pontos.
Até mesmo na extrema direita surgiram ressalvas. Marine Le Pen questionou recentemente a pertinência de debater o projeto neste momento.
Com RFI
