O Ministério Público de Paris abriu uma investigação criminal sobre casos de assédio sexual envolvendo óculos inteligentes, usados para filmar mulheres na rua sem consentimento e expor os vídeos na internet. Líderes de vendas no setor, os aparelhos da Meta com a EssilorLuxottica geram crescentes preocupações sobre privacidade, vigilância indevida e uso no trabalho. Apesar de a Meta alegar que uma luz de LED avisa sobre as gravações, ativistas e reguladores apontam violações aos direitos de imagem.
Existem vários modelos de óculos inteligentes no mercado, mas o mais vendido é o produzido pela gigante americana de tecnologia Meta em parceria com a fabricante de óculos franco-italiana EssilorLuxottica. A participação desse modelo no mercado mundial é estimada em cerca de 76%.
Os óculos da Meta, equipados com inteligência artificial e uma pequena câmera que permite ao proprietário filmar discretamente o que vê, tiveram sucesso mundial, com sete milhões de unidades vendidas no ano passado. Relatórios mais recentes da EssilorLuxottica indicam um "crescimento exponencial" previsto para 2026.
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No entanto, o sucesso comercial desses óculos levou a uma multiplicação de casos de assédio sexual, vigilância não autorizada e irregularidades em empresas - situações que têm sido analisadas pelo sistema judiciário, órgãos reguladores e associações de defesa de direitos. A Promotoria de Paris informou à Reuters que abriu pelo menos uma investigação criminal após denúncias de assédio sexual envolvendo óculos conectados.
Os acessórios foram utilizados para filmar mulheres na rua, sem o consentimento delas, com a posterior publicação dos vídeos online. A Promotoria não quis fornecer mais detalhes, mas esclareceu que sua unidade responsável por crimes cibernéticos testou esses aparelhos há duas semanas para compreender melhor as possíveis infrações que podem ser cometidas com o uso desses óculos conectados.
Restrições na Europa
Alguns cinemas britânicos proibiram o uso de óculos inteligentes em suas salas, e uma associação alemã de defesa do consumidor apresentou uma queixa-crime contra a Meta e outras empresas que comercializam os óculos com inteligência artificial do grupo na Alemanha, alegando que os dispositivos violam a legislação de proteção à privacidade.
"Cada vez mais pessoas utilizam nossos óculos com IA, pois eles são realmente úteis no dia a dia. (...) Os usuários e as pessoas ao seu redor precisam poder confiar neles", declarou a Meta em um comunicado. "É por isso que incorporamos a proteção da privacidade desde a concepção dos nossos óculos conectados. (...) Cada par é equipado com um LED de captura que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo, que pode ser salvo ou compartilhado. (...) Esse LED não pode ser desativado", acrescentou o grupo.
A EssilorLuxottica, por sua vez, não respondeu a um pedido de comentário.
Uso no trabalho em alta
A CNIL, autoridade francesa responsável pela proteção de dados, informou ter recebido cerca de 10 denúncias relacionadas ao uso de óculos conectados no local de trabalho. O órgão também destacou que as empresas têm entrado em contato com mais frequência para saber se podem proibir o uso desses dispositivos no trabalho.
Os óculos conectados apresentam "desafios reais" no que diz respeito a informar as pessoas de que estão sendo filmadas e obter o consentimento delas, quando necessário, declarou Nacera Bekhat, responsável por assuntos econômicos na CNIL.
Dispositivos de visão equipados com IA são regidos pela Lei de Inteligência Artificial da União Europeia e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Embora a legislação francesa preveja medidas de proteção à privacidade, incluindo sanções para a gravação de imagens de uma pessoa em local privado sem o seu consentimento, a aplicação dessas disposições pode ser difícil, especialmente quando o conteúdo é rapidamente divulgado online, afirmaram especialistas à Reuters.
Responsabilização do usuário
Uma pequena luz indicadora integrada à armação dos óculos inteligentes sinaliza que a gravação está em andamento, mas, segundo esses especialistas, isso transfere para o indivíduo a responsabilidade de evitar ser filmado - sendo que mulheres e minorias de gênero são, nesse aspecto, particularmente vulneráveis.
"Ver uma luz acender não significa que se consente em ser filmado ou em ter a própria imagem divulgada para milhares de pessoas posteriormente", declarou Inès Legendre, jurista da e-Enfance, uma associação de proteção à infância na internet.
Por sua vez, Inès Girard, que coordena projetos relacionados à violência de gênero facilitada pela tecnologia na organização feminista Hubertine Auclert, acredita que o setor de tecnologia deveria fazer mais para prevenir abusos.
"Não se pode responder a uma tecnologia de vigilância pedindo às pessoas vigiadas que fiquem mais atentas, quando a responsabilidade é de quem usa os óculos inteligentes", disse ela.
Com Reuters
