O presidente da França Emmanuel Macron repudiou as ameaças sofridas pela juíza do tribunal que condenou o ex-chefe de Estado Nicolas Sarkozy, no caso conhecido como financiamento líbio. Em uma publicação feita neste domingo (28) no X, Macron classificou as tentativas de intimidação como "inadmissíveis" e lembrou que "o Estado de Direito é a base da nossa democracia".
"Os ataques e ameaças de morte, antigos ou recentes, contra vários magistrados são inadmissíveis", afirmou o presidente francês em seu perfil na rede social, em reação às ameaças dirigidas à presidente do tribunal responsável por julgar Sarkozy.
"É por isso que solicitei ao ministro da Justiça e ao ministro do Interior, assim que ocorreram (as ameaças), que seus autores fossem identificados para serem rapidamente processados (...) As decisões judiciais podem ser comentadas ou criticadas no debate público, mas sempre com respeito a todos", acrescentou Emmanuel Macron.
No sábado (27), o Ministério Público de Paris abriu duas investigações distintas após "mensagens ameaçadoras" serem dirigidas à presidente do tribunal, Nathalie Gavarino.
O julgamento ocorreu na última quinta-feira (25). O ex-líder conservador foi considerado culpado por formação de quadrilha, no caso de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007 pelo ditador líbio Muamar Kadafi. Sarkozy foi condenado a cinco anos de prisão com ordem de execução provisória.
"Atentos e preocupados"
Na sexta-feira (26), a União Sindical dos Magistrados (USM) anunciou ter feito denúncias à Justiça, mencionando "ameaças de morte ou de violências graves". As investigações foram confiadas ao Polo Nacional de Combate ao Ódio Online da França, informou o Ministério Público de Paris, que não forneceu outros detalhes sobre as duas averiguações abertas.
Segundo o secretário-geral da USM, Aurélien Martini, a juíza Nathalie Gavarino foi alvo de ameaças de mortes e agressões nas redes sociais, onde sua foto foi publicada. "Estamos atentos e preocupados", declarou Martini.
Em comunicado, o Ministério Público de Paris indicou que divulgar informações pessoais que permitam identificar ou localizar uma pessoa que detenha autoridade pública e a exponham a risco de agressão à sua integridade física ou aos seus bens constitui uma infração passível de pena de 5 anos de prisão e multa de € 75 mil.
A nota ressalta que "é fundamental, em toda sociedade democrática, que o debate judicial permaneça dentro dos limites da legislação penal".
Ataques por parte da classe política
A União Sindical dos Magistrados também expressou sua preocupação com "a designação pública de magistrados como inimigos políticos". A organização denuncia ataques "de uma parte da classe política" da França que considerou que a condenação do ex-presidente foi "fruto de uma perseguição, ou até mesmo de uma vingança da Justiça".
Após o anúncio da sentença a Sarkozy, personalidades da direita e da extrema direita vieram a público criticar a decisão. Entre eles, estão aliados do ex-presidente, como o deputado conservador Éric Ciotti, que classificou a pena determinada pelo tribunal como "extremamente severa" e afirmou que "as provas não foram estabelecidas".
Já a líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, criticou a "generalização da execução provisória", qualificando-a como um "grande perigo" para a presunção de inocência. Não por acaso, outras duas investigações foram abertas neste ano, após ameaças de morte a magistrados que participaram do julgamento da ex-presidente do partido ultraconservador Reunião Nacional.
Em março, Le Pen foi condenada a quatro anos de prisão e a cinco anos de inelegibilidade dentro do caso dos falsos assistentes parlamentares, crimes cometidos entre 2004 e 2016 no Parlamento Europeu.
Em abril, um internauta de 76 anos foi condenado a oito meses de prisão com sursis (liberdade condicional) por ultraje e incitação ao homicídio. Nas redes sociais, ele publicou uma mensagem ameaçando a presidente do tribunal responsável pelo julgamento da líder da extrema direita.
Outra investigação já havia sido aberta no início do ano após ameaças de morte publicadas no site de extrema direita "Resposta Laica", em decorrência das requisições de pena feitas pelo Ministério Público da França contra Le Pen.
(RFI com agências)
