Ao revisar a sentença de primeira instância, que a havia tornado inelegível por cinco anos, o Tribunal de Apelação de Paris reduziu a sanção para 15 meses, levando em conta o período já cumprido desde a condenação anterior. A Corte manteve a multa de € 100 mil (cerca de R$ 587 mil) e impôs três anos de prisão, sendo um deles de cumprimento obrigatório, que poderá ser executado em casa com monitoramento eletrônico.
No início da leitura da decisão, os magistrados afirmaram que as penas de inelegibilidade foram definidas à luz da "liberdade das candidaturas" e da "livre escolha dos eleitores", consideradas uma "condição da expressão democrática". A formulação foi interpretada por analisatas como uma tentativa de conciliar a pena com o respeito ao processo democrático.
A deputada, de 57 anos, havia alertado na última quarta-feira que só se candidataria se pudesse fazer campanha "livremente", sem precisar de autorização judicial para viajar, o que não é possível com a tornozeleira eletrônica.
Repercussão entre políticos
A decisão provocou reações divergentes na França. Rodolphe Bosselut, advogado de Marine Le Pen, destacou a redução da pena de inelegibilidade e a referência feita pelo tribunal à liberdade dos eleitores de escolher seus candidatos. Segundo ele, a defesa ainda está analisando os detalhes da sentença e só decidirá posteriormente se apresentará um novo recurso.
Já o advogado do Parlamento Europeu, Patrick Maisonneuve, afirmou que a redução da pena representa uma mudança significativa em relação à decisão de primeira instância, mas ressaltou que o ponto central do processo foi mantido. Segundo ele, a Justiça confirmou pela segunda vez que houve desvio de recursos públicos europeus.
Em visita oficial à Síria, o presidente francês, Emmanuel Macron, evitou comentar o mérito da decisão. Ele afirmou que cabe ao presidente respeitar a independência da Justiça e não se pronunciar sobre sentenças judiciais.
Entre os adversários políticos de Le Pen, a reação foi mais contundente. O líder do partido de esquerda radical França Insubmissa, Jean‑Luc Mélenchon, escreveu em sua conta no X que "quer livrar o país do Reunião Nacional" na eleição presidencial de 2027.
"Nosso objetivo é livrar o país do RN e de seus candidatos pelo voto e pela vontade do próprio povo. Nada muda, seja qual for a candidatura. Ditado crioulo: mesmo pêlo, mesma fera, e vice‑versa. Vamos expulsá‑los todos!", escreveu.
Notre but est de débarrasser le pays du RN et de ses candidats par la voie des urnes et la volonté du peuple lui-même. Rien de changé quelle que soit la candidature. Adage créole : « même poil, même bête » et vice versa. Chassons-les tous !
— Jean-Luc Mélenchon (@JLMelenchon) July 7, 2026
Já o líder da bancada socialista na Assembleia Nacional, Boris Vallaud, referiu-se a Le Pen como "uma delinquente" e ressaltou que a dirigente do partido Reunião Nacional foi condenada por desvio de recursos públicos. O socialista questionou a legitimidade de uma eventual candidatura presidencial nessas condições.
O deputado de esquerda, François Ruffin, também colocou em dúvida a viabilidade política de uma campanha presidencial enquanto a líder da extrema direita cumpre pena com monitoramento eletrônico. Na mesma linha, a eurodeputada da França Insubmissa, Manon Aubry, afirmou que a condenação enfraquece o discurso anticorrupção do Reunião Nacional.
A secretária nacional dos Ecologistas, Marine Tondelier, defendeu que Le Pen deveria abandonar qualquer pretensão presidencial por razões éticas, argumentando que uma condenação por uso indevido de recursos públicos é incompatível com a disputa por cargos de alta responsabilidade. Para ela, Le Pen é uma "privilegiada" que "se beneficiou de uma grande indulgência" por parte da Justiça.
Com AFP
