"O Conselho de Ministros aprovará hoje um decreto real que dá início a um processo extraordinário de regularização de pessoas em situação irregular no país", afirmou Sánchez em uma carta ao povo espanhol publicada na rede social X, confirmando a iniciativa anunciada no fim de janeiro.
Segundo o premiê, a medida representa "antes de tudo, um ato de normalização". "Trata‑se de reconhecer a realidade de quase meio milhão de pessoas que já fazem parte do nosso cotidiano", escreveu.
El Consejo de Ministros aprobará hoy el Real Decreto que da inicio al proceso de regularización extraordinaria de personas en situación irregular en nuestro país.
Un acto de normalización, de reconocer la realidad de casi medio millón de personas que ya forman parte de nuestra… pic.twitter.com/Es9il0KE59
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) April 14, 2026
Na mensagem, Pedro Sánchez classificou a regularização como "uma necessidade" diante do envelhecimento da população espanhola e da necessidade de sustentar a economia nacional — a quarta maior da zona do euro e, atualmente, uma das mais dinâmicas do continente.
"Estamos cientes de que a migração apresenta desafios. Seria irresponsável negar isso", afirmou, acrescentando que "a migração é uma realidade que deve ser gerida com responsabilidade, integrada de forma justa e transformada em prosperidade compartilhada".
O primeiro‑ministro também destacou que se trata de um processo semelhante a outros realizados ao longo dos mais de 40 anos de democracia na Espanha, inclusive sob governos do Partido Popular, principal legenda de direita do país, que se opõe à medida, assim como o partido de extrema direita Vox. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa em Pequim, onde Sánchez cumpre visita oficial.
Decreto real
Para viabilizar a implementação do plano, o governo espanhol recorrerá a um "decreto real", instrumento previsto na Constituição que permite a publicação da norma no Diário Oficial sem necessidade de votação no Parlamento, onde o Executivo não dispõe de maioria.
A reforma regulamentar é resultado de uma iniciativa popular assinada por mais de 600 mil pessoas e apoiada por cerca de 900 associações, que defendiam a regularização excepcional de todos os imigrantes em situação irregular no país.
Poderão ter acesso ao processo imigrantes que comprovem residência na Espanha anterior a 31 de dezembro de 2025, assim como requerentes de asilo sem antecedentes penais.
A porta‑voz do governo espanhol, Elma Saiz, afirmou à rádio Cadena Ser, nesta terça‑feira, que o procedimento terá início on‑line na quinta‑feira, seguirá de forma presencial a partir da próxima segunda‑feira e será concluído em 30 de junho.
A Espanha é um dos três principais pontos de entrada da imigração na Europa, ao lado da Itália e da Grécia.
RFI e AFP
