O embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, denunciou ataques dos EUA como violação da soberania, direitos humanos e direito internacional, pedindo a libertação de Nicolás Maduro e Cilia Flores e a condenação das agressões.
O Embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, criticou os Estados Unidos, nesta segunda-feira, 5, durante o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que se reúne para discutir o ataque à Venezuela no último sábado, 3. Os EUA capturaram o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. O órgão, considerado o mais importante da ONU, é composto por 15 membros, cada um com direito a um voto.
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Moncada iniciou sua fala dizendo que se preocupa com a tentativa de apresentar ao Conselho de Segurança uma suposta representante da sociedade civil, uma pessoa cuja trajetória pública apresenta indícios de financiamento sustentado por governos estrangeiros e corporações transnacionais.
Segundo o embaixador, houve uso instrumental de Nicolás Maduro para “legitimar narrativas de confronto, justificar o uso da força ou minimizar violações do direito internacional”. Para ele, isso não contribui para os propósitos do Conselho, e corrói a credibilidade do debate para manter a paz e segurança internacional.
Moncada chamou as ações dos Estados Unidos contra a Venezuela de “um ataque armado ilegítimo, sem qualquer justificativa legal, por parte do governo dos Estados Unidos da América”.
“O ataque incluiu bombardeios em nosso território, a perda de vidas civis e militares, a destruição de infraestrutura civil e essencial, além do sequestro do presidente constitucional da República, Nicolás Maduro Moros, e da primeira-dama, Cilia Flores”, continuou.
O embaixador também defendeu que os acontecimentos de 3 de janeiro violam a Carta da ONU, especialmente o princípio da soberania dos Estados, a proibição do uso da força e a obrigação de solução pacífica de controvérsias, além das Convenções de Genebra e do direito internacional dos direitos humanos.
“A paz internacional só pode ser sustentada se o direito internacional for respeitado sem exceções, sem duplos padrões e sem interpretações seletivas. Da mesma forma, esses atos violam gravemente as Convenções de Genebra, uma vez que foram realizados ataques indiscriminados contra a população civil e bens civis”, disse.
Ele ainda acusou os Estados Unidos de violar os direitos humanos, principalmente no que se refere ao direito à vida, integridade pessoal e segurança, além de violar a imunidade pessoal dos chefes de Estado em exercício.
“Seu desrespeito não afeta apenas a Venezuela, mas estabelece um precedente extremamente perigoso para todos os Estados representados nesta Câmara, independentemente de seu tamanho, poder ou alianças”, completou.
O bombardeio do território venezuelano pelas Forças Armadas dos EUA, assim como a invasão e ocupação, sem anexação formal, é definido como ato de agressão, segundo a Resolução 3314 da Assembleia Geral da ONU, de acordo com Moncada. Dessa forma, ele argumenta que os fatos denunciados se enquadram nessa definição. Além disso, a aquisição de territórios pela força também viola a Carta da ONU.
A falta de uma resposta efetiva seria uma forma de normalizar a situação, segundo o embaixador. “Hoje, não está em jogo apenas a soberania da Venezuela, mas também a credibilidade do direito internacional, a autoridade desta organização e a validade do princípio segundo o qual nenhum Estado pode se erigir em juiz, parte e executor da ordem mundial”.
Para Moncada, o petróleo, os recursos energéticos e a posição geopolítica da Venezuela são fatores de cobiça e pressão externa. E quando a força é usada para controlar esses recursos, uma porta se abre para a instabilidade.
O embaixador finalizou dizendo que tolerar bombardeios, sequestro de chefes de Estado e ameaças armadas levaria a um mundo instável, onde países militarmente mais fortes imporiam pela força os destinos políticos e econômicos de outros.
Por fim, fez um apelo ao Conselho de Segurança para que seja reforçado o respeito às imunidades e libertação imediata do presidente e da primeira-dama, e que seja feita a condenação inequívoca do uso da força contra a Venezuela. Ele pediu uma reafirmação do princípio da não aquisição de território ou recursos pela força e a adoção de medidas de desescalada, proteção de civis e restauração do direito internacional. “Defendemos nossa soberania sem renunciar aos nossos valores. Apostamos no diálogo sem aceitar imposições".
