O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quinta-feira um pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltem ao regime fechado. A ação foi apresentada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ por meio de um mandado de segurança.
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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, filha de Alexandre, em São Paulo, em 2008.
A associação sustenta que o casal teria descumprido condições impostas pela Justiça para a manutenção do benefício da progressão de pena.
O caso é analisado pela Quinta Turma do STJ em julgamento virtual, sob relatoria de Ribeiro Dantas. Outros magistrados vão analisar o pedido.
Anna Carolina passou ao regime aberto em 2023, após cumprir etapas anteriores de pena e obter progressões concedidas pela Justiça. Alexandre, por sua vez, passou para o regime aberto em 2024.
A decisão poderá manter a situação atual dos dois ou determinar nova análise das alegações apresentadas pela associação.
Condenações
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, que ocorreu em 29 de março de 2008. A acusação aponta que a menina foi arremessada do sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo.
O julgamento do caso, ocorrido em 2010, condenou Nardoni a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Jatobá, madrasta de Isabella, recebeu pena de 26 anos de reclusão pelo mesmo crime.
