O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no início da tarde desta sexta-feira, 23, uma nota em que afirma não ter determinado a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. A nota foi compartilhada após reunião de ministros da propaganda do TSE com representantes das plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai.
"O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos", afirma trecho do texto.
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A possível desativação dos canais começou a circular após jornais divulgarem informações de uma minuta preparada pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente. No documento, os ministros propunham o bloqueio de todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno.
A existência da minuta foi posteriormente confirmada por Mendonça em nota. A proposta atingiria principalmente o canal Exército do Lula, alvo de decisões anteriores controversas do TSE. Para impedir a desativação, foi criado um abaixo-assinado nas redes sociais.
Ainda na nota desta sexta, o TSE informou que tratou com os representantes das plataformas sobre as providências para o atendimento da legislação eleitoral.
"O ministro Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas", disse a Corte.
