Diante de um apelo de mulheres com filhos que sofrem crises de epilepsia, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) prometeu, nesta segunda-feira, dar prioridade à discussão sobre o uso medicinal da maconha. O congressista, que é relator de uma sugestão de iniciativa popular, disse que a regulamentação para pacientes não pode demorar.
Quando foi escolhido para relatar a sugestão, Cristovam marcou audiências para ouvir a sociedade sobre a regulamentação da droga e decidir se apresenta ou não um projeto de lei. O parlamentar já disse, mais de uma vez, que o atual modelo "proibicionista" não é o mais adequado, mas ainda não deixou clara sua posição. “Eu até diria que estou sem pressa (na discussão) no que se refere à parte recreativa, mas na parte medicinal a gente não pode demorar”, disse o senador.
Sempre palco de embates entre defensores e opositores da regulamentação da droga, a audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado desta segunda-feira foi marcada por depoimentos de mulheres da Paraíba que conseguiram na Justiça o direito de importar dos Estados Unidos um composto de Canabidiol (CDB), uma das substâncias da maconha. Cada ampola custou a um grupo de 16 pessoas beneficiadas pela liminar US$ 329 e dura 45 dias. O medicamento é um óleo, administrado via oral.
Durante a audiência, uma dessas mães, Luciana Bezerra Von Szilagyi, exibiu, em um telão, um video de 15 segundos no qual seu filho, Vitor, 21 anos, enfrenta uma de suas crises convulsivas. Segundo ela, o CDB foi fundamental para reduzir os episódios de epilepsia.
“Vocês assistiram a 15 segundos de uma convulsão que durou 38 minutos. Ela começou a 1h30 da manhã e parou às 2h15. Essa é uma das 200 convulsões que Vítor tem no mês, em média. Dói, não é? Foi citado aqui o estímulo à educação, à prevenção. Eu queria saber como se previne epilepsia. Falou-se em ser feliz e ter dignidade. Concordo. Mas quero que Vítor seja feliz e tenha dignidade”, disse Luciana, na reunião.
Ela reconheceu também ter comprado o componente ilegalmente, quando ainda não havia sido beneficiada pela decisão judicial. “Trafiquei. Trafiquei, comprei o remédio antes de sair a minha liminar, porque eu quero dar ao meu filho, sim, a oportunidade de ser feliz, de ter dignidade e, principalmente, de viver, porque a nossa luta é pela vida. E é isto que eu peço aos senhores encarecidamente: discutam essa nossa urgência de um projeto de lei que libere o uso medicinal”, defendeu.
Para as mães, a regulamentação seria essencial para que a administração do medicamento tenha apoio de especialistas. “Estamos sendo as médicas umas das outras. Se isso for regulamentado, as nossas universidades vão poder nos dar esse suporte, vão poder estudar, aprofundar-se, e nos dizer o lado bom dessa planta, porque já conhecemos o lado ruim. Não precisamos discutir tanto”, disse Sheila Geriz.
Neurocientista defende uso medicinal
O debate desta segunda-feira por antecedido por uma exposição do neurocientista Renato Malcher, da Universidade de Brasília (UnB), que defendeu propriedades medicinais do canabidiol e do tetraidrocanabinol (TCH), que segundo ele, tem efeitos anti-inflamatórios, analgésicos, entre outros. “Muitas pessoas tiveram seus filhos definhando em seus braços sem poder usar o cannabidiol em razão dessa proibição. Efeitos colaterais de outros remédios são muito piores”, disse.
