Um novo projeto de lei complementar em tramitação na Câmara de Porto Alegre, proposto pela vereadora Atena Roveda (PSOL), visa incluir a cultura de rua no Sistema Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais. A medida busca garantir que diversas manifestações de arte urbana disputem verbas públicas e incentivos fiscais em pé de igualdade com outros setores consolidados, ampliando o apoio municipal já existente para o hip-hop e o circo e simplificando o financiamento de artistas locais.
As expressões artísticas que ocupam as calçadas, praças e viadutos de Porto Alegre podem ganhar um novo respaldo financeiro do poder público. Um projeto de lei complementar recém-apresentado visa garantir que a cultura de rua seja formalmente reconhecida e contemplada pelos mecanismos de incentivo da capital gaúcha.
A iniciativa, apresentada pela vereadora Atena Roveda (PSOL), quer inserir a cultura de rua nas diretrizes do Sistema Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais. A meta é permitir que projetos de artes urbanas disputem verbas públicas em pé de igualdade com outros setores já consolidados na legislação municipal.
A legislação porto-alegrense já prevê instrumentos específicos de apoio para expressões como o hip-hop e o circo. No entanto, a nova proposta defende que a abrangência precisa ser expandida para cobrir a diversidade de manifestações que surgem nos espaços urbanos e que muitas vezes ficavam à margem dos editais.
A matéria iniciou sua tramitação formal no Legislativo municipal. Se o texto for aprovado pelos parlamentares e sancionado, produtores e artistas de rua terão acesso simplificado a verbas de edital e incentivos fiscais para financiar suas produções na cidade.
CMPA.
