O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de educadores temporários teve um grande crescimento entre 2013 e 2023. É o que aponta um estudo realizado pela ONG Todos Pela Educação, com informações do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
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Os dados levantados mostram que desde o ano de 2022, o número de professores contratados temporariamente ultrapassou aqueles que ingressaram por meio de concursos públicos, uma tendência que persistiu também no ano seguinte.
Em 2023, as redes estaduais contabilizavam cerca de 356 mil professores temporários, o que representou um aumento de 55% em comparação com uma década atrás, enquanto a quantidade de professores efetivos diminuiu em 36%, totalizando aproximadamente 321 mil profissionais.
O estudo aponta que o aumento das contratações temporárias é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de professores nas redes estaduais nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, por exemplo, houve acréscimo de quase 30 mil profissionais no corpo docente das redes. Apesar disso, ao longo da década, o número geral de professores teve redução de 57 mil docentes – movimento alinhado com a diminuição de matrículas da Educação Básica - devido à dinâmica demográfica brasileira, aumento das taxas de aprovação e redução da evasão escolar.
“A contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes, assegurando que os estudantes tenham aulas de todas as disciplinas. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino", avalia Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
De acordo com ele, isso está relacionado com a baixa frequência de realização de concursos públicos para docentes, motivada por diversas questões. "Como a proibição de novos concursos em decorrência da pandemia, desafios fiscais nos estados e a própria preferência de alguns gestores pelo modelo de contratação mais flexível. Isso pode trazer impactos negativos para a Educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, acrescenta.
Outro aspecto destacado no estudo é a variação na proporção de docentes temporários e efetivos conforme a Unidade Federativa do país. No último ano, 15 unidades federativas apresentaram um contingente maior de professores temporários em relação aos efetivos, e ao longo da década, 16 estados aumentaram o número de docentes temporários enquanto reduziram o quadro de concursados.
Com relação ao perfil dos professores temporários nas redes estaduais, com base em dados públicos do Censo Escolar de 2020 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021, em média, os professores temporários têm cerca de 40 anos de idade, em comparação com os 46 anos dos docentes efetivos. Também foi observado que quase metade (43,6%) dos professores temporários atua há pelo menos 11 anos na profissão, indicando que esse tipo de contratação não apenas atende a uma demanda imediata, mas também integra o corpo docente permanente em algumas redes de ensino.
O estudo ainda discute os potenciais impactos que as contratações temporárias podem ter na qualidade da Educação brasileira. Uma análise realizada com dados do Saeb apontou uma correlação entre a contratação temporária e uma menor proficiência dos alunos em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, mesmo após considerar fatores como o nível socioeconômico.
“Esse cenário não deve fazer com que as redes de ensino se mobilizem para fazer grandes concursos de forma apressada para reduzir drástica e rapidamente o número de professores temporários com pouco planejamento. É preciso aprofundar os diagnósticos sobre as razões desse fenômeno em cada localidade e avaliar de forma ampla os seus impactos. Nesse sentido, é essencial avançar a discussão em duas frentes: aumentar a frequência de realização de concursos e, sobretudo, a qualidade deles, com a melhoria dos instrumentos de seleção e a inclusão de provas práticas; e o investimento em políticas de valorização e profissionalização dos docentes temporários. Tanto as redes municipais e estaduais, como também o Ministério da Educação precisam olhar com mais atenção para essa temática”, conclui Gontijo.
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