Duas semanas antes de ser preso em operação contra corrupção e fraude tributária, o dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira fez um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) no valor de R$ 31,9 milhões. A Promotoria afirma que o dono da Ultrafarma confessou os crimes, mas a defesa sustenta que ele assinou o termo apenas para encerrar as investigações.
Oliveira foi preso na terça-feira, 12, por suspeita de ter pago propina a um auditor da Receita Estadual em troca de benefícios tributários.
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A medida foi homologada em 29 de julho pela Justiça paulista. O caso é parte da Operação Monte Cristo, que investiga um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por parte de empresas farmacêuticas. A investigação foi deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPSP, e pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Oliveira tornou-se alvo do inquérito em 2023 e assinou um acordo com o Gaeco que o obrigava a pagar quatro multas por não cumprir as obrigações tributárias da Ultrafarma. Além disso, a empresa ficou obrigada a entrar em um programa de compliance.
Uma semana antes da prisão de Oliveira, o MPSP comunicou à Justiça o início da execução do acordo em 5 de agosto. A Promotoria afirma que o dono da Ultrafarma confessou os crimes, mas a defesa sustenta que ele assinou o termo apenas para encerrar as investigações.
Pelo acordo, ele se comprometeu a não participar ou se beneficiar de fraudes fiscais e a pagar o equivalente a 50 salários mínimos, em produtos farmacêuticos ou dinheiro, para uma entidade pública ou de interesse social.
Operação Ícaro
A Operação Ícaro foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 12, pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria de Fazenda estadual e empresas privadas.
A operação resultou em 19 mandados de busca e apreensão e em quatro mandados de prisão. Foram alvos do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e da Polícia Militar: um auditor fiscal veterano da pasta, que era considerado o cérebro do esquema e teria recebido R$ 1 bilhão em propina; um auxiliar fiscal que o ajudava dentro da Secretaria da Fazenda; o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira; e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.
A investigação começou há seis meses. O esquema estava ativo desde 2021, segundo os promotores responsáveis pelo caso, e estava em curso até a deflagração da operação. Saiba abaixo os próximos passos.
Quais são os próximos passos da investigação após a Operação Ícaro?
Segundo divulgado pelos promotores do MP-SP em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 12, as investigações seguem para identificar mais envolvidos no esquema de corrupção, desde auditores fiscais a empresas privadas que teriam contratado o serviço.
De acordo com os promotores, as investigações apontaram o envolvimento de outras empresas. No entanto, nomes não foram divulgados
Ainda segundo foi divulgado, ainda não foi possível saber se as outras empresas encontradas tinham contratado também o fiscal ou se o auditor as estava prospectando para oferecer a fraude.
Também é esperado que sejam realizadas oitivas com os demais funcionários das empresas. Esse foi um dos motivos, inclusive, que fez com que o MP-SP fizesse os pedidos de prisão - para que os funcionários fossem ouvidos sem pressão dos superiores considerados chave no envolvimento com o auditor.
