Trabalhadores já podem consultar, a partir desta segunda-feira, 25 de maio, o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que poderá ser utilizado no Desenrola 2.0, programa criado pelo governo federal para renegociação de dívidas bancárias.
A nova etapa marca o início do processo que permitirá usar parte do dinheiro do FGTS para reduzir ou quitar pendências financeiras, principalmente em linhas de crédito como cartão, cheque especial e empréstimos pessoais.
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Pelas regras anunciadas, os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou R$ 1 mil, prevalecendo o valor mais alto.
O dinheiro não será depositado diretamente na conta do trabalhador. O valor será transferido pela Caixa Econômica Federal diretamente para o banco responsável pela dívida renegociada.
Como vai funcionar
A primeira etapa será feita por meio da consulta do saldo disponível. Depois disso, o trabalhador poderá autorizar a instituição financeira credora a acessar as informações para negociação da dívida.
Em seguida, começam as tratativas para aplicação de descontos e formalização do novo contrato. Segundo o governo federal, os bancos terão prazo estimado de até 30 dias para registrar os contratos renegociados nos sistemas da Caixa.
Após validação das informações, o recurso do FGTS será liberado diretamente para a instituição financeira.
Descontos podem chegar a 90%
O programa prevê juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que variam entre 30% e 90% sobre o valor das dívidas. Os percentuais dependerão do tipo de débito, prazo e linha de crédito envolvida.
Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- crédito rotativo;
- empréstimos pessoais;
- contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O governo também informou que pretende disponibilizar uma calculadora digital para ajudar trabalhadores a simular descontos e valores renegociados.
Quem poderá participar
Para aderir ao programa utilizando o FGTS, será necessário:
- possuir saldo disponível no Fundo de Garantia;
- ter renda mensal de até cinco salários mínimos;
- possuir dívidas bancárias elegíveis.
O programa também inclui trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Usuários de bets terão restrição
Uma das regras previstas no Novo Desenrola estabelece que participantes do programa ficarão impedidos, durante um ano, de acessar plataformas de apostas online.
O governo afirma que a medida busca evitar novo endividamento enquanto os débitos estiverem sendo renegociados.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, cerca de 117 milhões de brasileiros encerraram 2024 com algum tipo de dívida junto a instituições financeiras.
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