O Parlamento Europeu declarou nesta quinta-feira (28/11) a "emergência climática" na União Europeia (UE), tornando a Europa o primeiro continente a decretar a medida. O ato é, em grande parte, simbólico, e se destina a aumentar a pressão sobre os agentes públicos por medidas concretas contra as mudanças climáticas.
A resolução foi aprovada em Estrasburgo por 429 votos a favor e 225 contra, enquanto 19 deputados se abstiveram. Nela, o Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia e aos Estados-membros que tomem medidas para aumentar a proteção do clima e se compromete a também fazer o mesmo.
Em uma declaração, os parlamentares europeus pediram que a Comissão Europeia "assegure plenamente que todas as propostas legislativas e orçamentárias relevantes estejam completamente alinhadas" com a meta de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC em relação à era pré-industrial, prevista no Acordo de Paris sobre o clima.
A votação ocorreu a dias da abertura da Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP) em Madri e duas semanas antes de a Comissão Europeia apresentar o primeiro rascunho de seu Acordo Verde Europeu.
A nova presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen - cujo mandato começa oficialmente neste domingo -, propôs um Acordo Verde Europeu, que visa alcançar a "neutralidade climática" até 2050. A proposta inclui um aumento nos impostos sobre o carbono, investimentos mais pesados em negócios sustentáveis, redução da poluição e maior proteção das florestas, parques nacionais e espaços verdes.
Os legisladores europeus disseram que o bloco deve assumir um papel de liderança na luta internacional contra as mudanças climáticas. As atuais metas de emissões visam reduzir os gases de efeito estufa da UE em 40% até 2030 em relação aos níveis de 1990. O pacto proposto por von der Leyen visa aumentar os cortes para ao menos 50%. No entanto, Estados como Polônia, Hungria e República Tcheca, que dependem amplamente de combustíveis fósseis, como o carvão, relutam em se comprometer com a neutralidade das emissões de carbono até 2050 e pedem financiamento adicional.
Segundo o Parlamento Europeu, mais de mil unidades administrativas em todo o mundo - Estados, cidades e comunidades - já declararam "emergência climática" por causa das consequências das mudanças climáticas, considerando, assim, prioritária a mitigação do aquecimento global. Em setembro, o Parlamento austríaco aprovou uma resolução similar.
Na Alemanha, a medida foi aprovada por 43 cidades, incluindo Colônia, Leipzig e Wiesbaden. A primeira delas foi Constança, em maio. Algumas administrações implementaram, junto com a declaração de "emergência climática", medidas amplas de cunho ambiental, como transformação de faixas para automóveis em ciclovias ou aumento dos preços para estacionamento nos centros urbanos.
