O STF iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe em 2022, com Alexandre de Moraes e Flávio Dino votando pela condenação, destacando provas e a gravidade das ações contra a democracia.
'Samambaia jurídica', 'delinquente do PCC' e outras frases marcaram o terceiro dia do julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista após as eleições de 2022. Nesta terça-feira, 9, o ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, iniciou o julgamento e, em seguida, passou diretamente para a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes.
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Moraes foi o primeiro a votar pela condenação ou absolvição dos réus, por ser o relator do caso. Além de Moraes, quem tembém votou nesta terça foi Flávio Dino. Ambos votaram pela procedência da denúnia. Se os oito réus forem condenados pela maioria, os ministros partem para a fase de dosimetria da pena, que também será feita de forma individualizada. Veja abaixo as frases mais marcantes:
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Alexandre de Moraes, relator da trama golpista
'Não há nenhuma dúvida, nenhuma dúvida de que houve tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve uma organização criminosa e que gerou dano ao patrimônio público".
"Todas as provas, absolutamente todas, estão no processo, desde o início, e as defesas tiveram desde lá de trás total acesso."
"Essa mensagem não é de um delinquente do PCC para outro. É uma mensagem do diretor da Abin [Alexandre Ramagem] para o então presidente da República [Jair Bolsonaro]."
"O réu Ramagem confirmou a titularidade do documento em que foi localizado esse arquivo digital, salientando porém que as anotações foram só para ele, particulares, uma espécie de diário, meu querido diário.'
“Quer se perpetuar no poder, independentemente de eleições livres. Quer se perpetuar no poder, simplesmente ignorando a democracia. E aí sim é o golpe de Estado.”
“Essa reunião [com embaixadores] talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional, ou tentativa de entreguismo nacional."
"Aqui, a vítima é o estado brasileiro."
"Isso não é conversa de bar, alguém no clube conversando com amigo. Isso é o presidente da República instigando milhares de pessoas contra o STF."
"Não imprimiram plano [Punhal Verde e Amarelo antes de reunião de general com Bolsonaro] para fazer 'barquinho' de papel".
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Flávio Dino, ministro do STF
"Eu tranquilizo, ministro fux, que eu não pedirei [intervenção] à Vossa Excelência. Pode dormir em paz"
"É no mínimo exótico ouvir-se que um tribunal constitucional é tirânico, porque é exatamente o oposto".
"Esse é um julgamento como outro qualquer."
"Meu voto, sobretudo, é o voto de lógica aristotélica, de premissas e conclusões".
"Argumentos de natureza ad hominem. Argumentos pessoais. Agressões, coações, ameaças até de governos estrangeiros, não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste essa capa tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso. E talvez por isso vista a capa."
"O nome do plano não era ‘bíblia verde e amarela’. Era punhal verde e amarelo. Os acampamentos não foram em portas de igrejas."
"Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é alta."
"Eu me espanto em imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com um tuíte. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey, vai mudar um julgamento no Supremo?"
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Luiz Fux, ministro do STF
