Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai no governo Bolsonaro, foi condenado a dez anos de prisão por perseguir indígenas e servidores, além de perder o cargo e pagar multa; ele poderá recorrer.
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Xavier foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas, na quarta-feira, 15, a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão, lideranças indígenas e um procurador da República para liberar a obra do Linhão de Tucuruí -- rede de transmissão de energia que pretende ligar Roraima ao sistema nacional.
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Segundo o jornal O Globo, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso também determinou o pagamento de cem dias-multa fixados em um salário mínimo e a perda do cargo público. Xavier pode recorrer da decisão.
O ex-presidente da Funai foi condenado nas duas ações do Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de denunciação caluniosa. A denúncia diz que Xavier atuou, em 2020, para a PF abrir um inquérito contra servidores e indígenas que eram contrários a obra do Linhão de Tucuruí.
Conforme a decisão do juiz, a atuação de Xavier provocou "danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)".
"As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção. De fato, para o ex-presidente, o Linhão era importante demais para não ser construído; ouvir as populações indígenas envolvidas seria algo oneroso demais apenas para pacificar primeiro os 'índios'. Ele deveria ser construído. Custe o que custasse", diz o juiz.
Em nota ao jornal, a defesa de Xavier declarou que recebeu a decisão com "perplexidade e indignação", disse que a atuação do cliente na Funai ocorreu em "em estrito cumprimento do exercício legal" e que irá recorrer da decisão.
Marcelo Xavier assumiu a presidência da Funai em julho de 2019 e foi exonerado do cargo em dezembro de 2022. Antes disso, ele trabalhou como delegado da Polícia Federal.
