A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, que será analisada pelo relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, considera que a recente internação de Bolsonaro justificaria a flexibilização do regime.
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"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", afirma trecho da manifestação assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e apresentada nesta segunda-feira, 23.
O documento elenca os pedidos de prisão domiciliar feitos pela defesa de Bolsonaro. O primeiro, apresentado em 11 de fevereiro, foi negado em decisão monocrática no dia 5 de março. Pouco mais de uma semana depois, o ex-presidente apresentou um quadro de sério mal-estar noturno e precisou ser internado no Hospital DF Star.
Bolsonaro apresentou "um quadro de pneumonia bacteriana secundária, relacionado a comorbidades vinculadas a eventos anteriores ao encarceramento, tendo havido rápida e significativa piora do seu quadro clínico", segundo detalha a PGR.
No dia 19 de março, o Hospital DF Star enviou ao STF o prontuário médico de Bolsonaro. A unidade de saúde informou que o ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia aspirativa, confirmada via tomografia computadorizada de tórax, em associação a um quadro de injúria renal aguda (IRA).
Com este quadro em vista, a PGR acredita que os cuidados de saúde do ex-presidente extrapolam as possibilidades do sistema prisional.
No último boletim médico divulgado à imprensa, na tarde de domingo, 22, o Hospital DF Star informou que Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ainda sem previsão de alta. Segundo o documento, nas últimas 24 horas, ele manteve-se estável, afebril e sem intercorrências.
"Segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora", diz o boletim.
