A Procuradoria-Geral da República denunciou o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, o ex-deputado fluminense TH Joias, e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto por suposta obstrução e vazamento de investigações que envolvem lideranças do Comando Vermelho.
Agora cabe ao Supremo analisar se aceita a denúncia apresentada pela PGR. Caso a acusação seja recebida, Bacellar, TH Joias e Macário passarão à condição de réus e responderão a um processo penal na Corte. O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, a defesa de Bacellar afirmou que a acusação da PGR "está baseada em ilações e narrativas repetidamente refutadas".
O Estadão pediu manifestação da defesa de TH Joias e Macário Judice. O espaço está aberto.
Segundo a Polícia Federal, Bacellar é suspeito de ter vazado informações da Operação Zargun, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso acusado de ligação criminosa com a facção.
TH foi detido em 3 de setembro por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de negociar armas, fuzis e equipamentos antidrones para o Comando Vermelho e de usar o mandato para favorecer os criminosos.
A suspeita de vazamento da Operação Zargun foi levantada pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, no dia da prisão de TH. Naquele mês, ele anunciou a abertura de investigação sobre possível vazamento de informações da operação, após indícios de tentativa de fuga e destruição de provas.
As investigações da Operação Zargun identificaram um esquema de corrupção envolvendo a liderança da facção no Complexo do Alemão e agentes políticos e públicos, incluindo um delegado da PF, policiais militares, ex-secretário municipal e estadual e TH Joias.
A organização, segundo a PF, se infiltrou na administração pública "para garantir impunidade e acesso a informações sigilosas, além de importar armas do Paraguai e equipamentos antidrone da China, revendidos até para facções rivais".
Rodrigo Bacellar foi preso em 12 de dezembro pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Unha e Carne.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas. De acordo com Moraes, a PF argumentou que Bacellar orientou TH Joias na "remoção de objetos de sua residência", indicando um envolvimento direto "no encobrimento do investigado à atuação dos órgãos de persecução penal".
Bacellar, afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro.
Bacellar ocupava o comando da Casa desde 2023. Nesse período, chegou a ocupar interinamente o cargo de governador na ausência do titular Cláudio Castro (PL)
Cinco dias depois da prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o plenário da Assembleia do Rio decidiu, por 42 votos a 21, pela soltura de Bacellar.
A análise do celular do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio pela Polícia Federal indica que houve um encontro entre ele e o desembargador Macário Judice Neto na Churrascaria Assador, no Aterro do Flamengo, na véspera da deflagração da Operação Zargun.
O desembargador era o relator da investigação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Segundo a PF, a reunião "permite concluir que ambos provavelmente estavam juntos no momento em que TH Joias enviava mensagens a Bacellar sobre sua evasão e a destruição de provas".
"Além do encontro físico, verificou-se a existência de laços estreitos de amizade e confiança entre Bacellar e Macário, evidenciados por interações constantes, declarações de lealdade e articulações políticas registradas nos diálogos analisados", anota o inquérito.
Os federais ainda relembram a carreira de Macário na magistratura, marcada por um afastamento compulsório ao longo de dezoito anos sob suspeita de venda de sentenças e envolvimento com o jogo do bicho.
O magistrado "foi reintegrado ao cargo em razão da declaração da prescrição de seu Processo Administrativo Disciplinar e, em razão de sua antiguidade, foi automaticamente promovido a desembargador."
Para a PF, Macário "draga toda a imagem do Poder Judiciário para uma vinculação direta com a criminalidade violenta do Estado do Rio de Janeiro, de modo a vulnerar toda a credibilidade do sistema de Justiça."
