O ministro Kássio Nunes Marques afirmou que o uso "exponencial" da inteligência artificial é um "desafio" nas eleições e defendeu o respeito à liberdade de expressão e de pensamento. As declarações ocorreram na cerimônia de sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta terça-feira, 12.
"Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com a sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes", disse. "É dessa maneira que cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular, haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento."
Em seguida, Nunes Marques mencionou a utilização inadequada da inteligência artificial como desafio da gestão. "Teremos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência artificial, que embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada", afirmou.
O ministro também disse que o pleito somente será bem sucedido "se conseguir capturar fielmente a voz de cada uma de suas cidadãs e de cada um de seus cidadãos". Ele defendeu ainda uma atuação com "independência", "equilíbrio" e "prudência" do Tribunal, "sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrática, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito".
O novo presidente do TSE disse considerar também que o desafio contemporâneo não é apenas tecnológico, mas, também, "institucional, cultural e humano" no Brasil. "O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas a sua mensagem de esperança, traduzido no voto direto, secreto, universal e periódico", declarou.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o magistrado substitui Carmen Lúcia no comando do TSE e terá dois anos de mandato à frente da Corte. O vice-presidente será o ministro André Mendonça, também indicado ao STF por Bolsonaro, em 2021. A dupla ficará responsável, portanto, por liderar o Tribunal durante as eleições de outubro.
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