Alexandre de Moraes apresentou 13 atos que, segundo ele, comprovam uma trama golpista liderada por Jair Bolsonaro desde 2021 para descredibilizar instituições e perpetuar-se no poder, culminando na tentativa de golpe de 08/01/2023.
Durante a leitura de seu voto no julgamento da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma apresentação do que chamou de "13 atos sequenciais" que, em seu ponto de vista, demonstrariam a interligação dos réus como uma organização criminosa com o objetivo de permanecer no poder.
Na apresentação, Moraes listou os nomes dos oito réus e colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do grupo. O relator do processo defendeu que a organização passou a tramar pelo golpe ainda em 2021, com a estratégia de descredibilizar o poder judiciário, especificamente nas figuras do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O poder executivo, na época representado por Bolsonaro e seus aliados, teria difundido a ideia de interferências do poder judiciário, que estaria "extrapolando suas competências constitucionais".
"Mas além de simplesmente tentar restringir, afastar o sistema de contrapesos e o livre independente exercício das suas funções, também a organização criminosa iniciou a consumação desses atos executórios com a finalidade de perpetuação no poder. Seja mediante um controle do poder judiciário e do TSE, seja desrespeitando as regras da democracia e desrespeitando as eleições que ocorreriam no ano subsequente, de 2022", afirmou Moraes.
Veja a lista dos 13 fatores em ordem de acontecimento listados por Moraes:
- Utilização de órgãos públicos pela organização criminosa para o monitoramento de adversários políticos e a execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário, desacreditando a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições de 2022 e a própria Democracia;
- Atos executórios públicos com graves ameaças à Justiça Eleitoral: live do dia 29.07.2021, entrevista de 03/08/2021 e live de 04/08/2021 e as graves ameaçasà Justiça Eleitoral;
- Tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário, em 7 de setemebro de 2021;
- Reunião ministerial de 05/07/2022;
- Reunião com embaixadores de 18/07/2022;
- Utilização indevida da estrutura da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições;
- Utilização indevida da estrutura das forças armadas - relatório de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do Ministério da Defesa;
- Atos executórios após o segundo turno das eleições (live realizada em 04/11/2022, ações de monitoramento de autoridades em 21/11/2022; representação eleitoral para verificação extraordinária; reunião dos FE ("Kids Pretos") em 28/11/2022 e elaboração da Carta ao Comandante;
- Planejamento do "Punhal Verde Amarelo" e "Operação Copa 2022";
- Atos executórios seguintes ao planejamento "Punhal Verde Amarelo": monitoramento do presidente eleito, "operação Luneta", "Operação 142" e "Discurso Pós-Golpe";
- Minuta do golpe de Estado e apresentação aos comandantes das Forças Armadas;
- Tentativa de golpe de Estado em 08/01/2023;
- Existência de um gabinete de crise após a consumação do golpe de Estado.
Além de Jair Bolsonaro, estão sendo julgados neste núcleo:
- o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto;
- o ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
- o almirante de esquadra que comandou a Marinha, Almir Garnier;
- o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
- o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno;
- e o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O julgamento deve ser finalizado até sexta-feira, 12. Após o voto de Moraes, devem dar prosseguimento os seguintes ministros da Primeira Turma, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
