O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 10, a visita de cinco familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária em sua residência em Brasília.
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Entre as visitas autorizadas estão a do sogro de Bolsonaro, Vicente de Paula Reinaldo, e outros quatro familiares: Maisa Torres Antunes, madrasta de Michelle; Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Suyane Lanuze Ferreira Lima, irmãs da ex-primeira-dama; e Renato Antônio Bolsonaro, irmão do ex-presidente.
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O pedido da defesa do ex-presidente para a autorização de outros visitantes surgiu em meio à campanha política de Michelle Bolsonaro (PL), que concorre a uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal.
"Em relação às visitas familiares, a concessão de autorização permanente mostra-se medida razoável e compatível com os princípios constitucionais da eficiência e da celeridade processual. Ressalta-se, contudo, que o exercício desse direito também deverá observar as normas regulamentares da unidade prisional ao qual o sentenciado estaria vinculado", diz o documento.
As visitas devem seguir as mesmas regras do estabelecimento prisional ao qual o ex-presidente está vinculado. Desta forma, os visitantes deverão realizar um cadastro prévio para possibilitar as visitas, que só poderão ocorrer às quartas-feiras e sábados, em um dos seguintes horários: 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h.
Moraes, no entanto, indeferiu o pedido da defesa para que Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura sejam incluídos na lista de profissionais de rotina da residência. Os dois ex-auxiliares de Bolsonaro chegaram a ser investigados no caso da fraude em cartões de vacinação contra a Covid-19. Eles exerceram a função de assesor durante o mandato de Bolsonaro à frente da República.
"Ressalte-se, ainda, que a autorização para a presença de terceiros na residência onde se cumpre a prisão domiciliar é excepcional e específica, limitada aos profissionais que exercem o trabalho na residência, aos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas) e aos seguranças ao custodiado, ex-Presidente da República", afirma a decisão.
Moraes autorizou a prisão domicilar humanitária de Bolsonaro em março deste ano, em razão de problemas de saúde do ex-presidente. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado. Em decisão no dia 3 de julho, o ministro manteve a decisão, preservando medidas cautelares impostas anteriormente.
