O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, orientou os vereadores do partido a proporem moções de repúdio contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, buscando apoio suprapartidário para pressionar o Senado a abrir um processo de impeachment. A sigla acusa o magistrado de abuso de poder, citando sua atuação no inquérito das Fake News, suspeitas de monitoramento ilegal do colega André Mendonça e suposta proximidade imprópria com o Banco Master, que possui contratos com a esposa do ministro.
BRASÍLIA - O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, distribuiu nesta quinta-feira, 10, uma circular em que orienta vereadores da legenda a proporem moção de repúdio contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação tem como objetivo mobilizar a sociedade e criar pressão sobre senadores para a abertura de um processo de impeachment.
No documento, distribuído aos diretórios municipais do partido, as orientações determinam que os eleitos nos municípios busquem apoio de membros de outras siglas, para dar caráter suprapartidário à iniciativa. Também defendem que, uma vez colhidas as assinaturas e aprovada, a moção seja enviada às presidências do Senado e do Presidência do STF, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A articulação também coincide com a proximidade da sessão em que os ministros vão decidir se tomarão providências sobre Moraes.
"Que as Câmaras Municipais do País digam, uma a uma, aquilo que o Senado Federal vergonhosamente se omite em dizer. Nenhum Poder está acima da Constituição e os abusos precisam ser enfrentados", declarou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
O Novo cita uma série de atos suspeitos pelos quais Moraes tem sido pressionado, como os contratos milionários de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e a proximidade entre o ministro e o empresário, detalhada em relatório da Polícia Federal.
Investigações mostram que o agora ex-banqueiro perguntou ao magistrado se deveria deixar o Brasil. Também pediu que Moraes intercedesse em seu nome junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O Novo se baseia ainda em acusação feita pelo também membro do STF André Mendonça, segundo quem Moraes utilizou relatório reservado para monitorá-lo. Conforme revelou o Estadão, o documento não tinha caráter probatório nem assinatura ou impressão timbrada da PF.
Associação de delegados defendeu que o material não poderia ter sido utilizado.
Na circular, o partido também cita a controversa atuação de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News, utilizado pelo ministro para atuar de ofício, sem provocação de órgãos investigativos. O instrumento foi utilizado para cruzar uma série de limites e, por isso, foi criticado por servir ao abuso de poder.
Pessoas incluídas não tiveram acesso às acusações feitas contra elas, nem mesmo quando foram alvo de medidas cautelares, como a derrubada de perfis nas redes sociais.
A mais recente medida de exceção foi um mandado de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo por publicações sobre o uso de carros do Tribunal de Justiça do Estado.
O presidente do STF, Edson Fachin, avocou para si a relatoria do inquérito, retirando-o de Moraes.
