A Câmara dos Deputados realizará na quarta-feira, 20, uma Comissão Geral no plenário da Casa para discutir medidas de combate à adultização infantil. O debate, convocado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reunirá deputados e especialistas indicados por partidos para tratar da crescente exposição precoce de crianças a conteúdos de natureza sexual, especialmente em ambientes digitais e culturais.
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A sessão terá como objetivo subsidiar a elaboração de um projeto de lei sobre o tema, que deverá ser apresentado em até 30 dias por um grupo de trabalho criado com essa finalidade. Segundo Motta, o grupo será formado por parlamentares e técnicos externos à Câmara, com o objetivo de construir uma proposta legislativa considerada "efetiva e avançada".
“Na próxima quarta-feira, nós iremos realizar uma comissão geral, no plenário desta Casa, para que todos os parlamentares e também convidados, sugeridos pelos nossos partidos, possam participar de um amplo debate”, afirmou o presidente da Casa, em pronunciamento nesta terça-feira, 12. Sem mencionar diretamente o conteúdo, Motta se referiu à repercussão de um vídeo que circulou nas redes sociais no fim de semana, com imagens de crianças em situações interpretadas por setores da sociedade como de erotização precoce.
Na avaliação do deputado, a exposição indevida de crianças representa uma “ferida aberta” no Brasil. “Se nós, como sociedade, não formos capazes de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve o Congresso Nacional?”, questionou.
A Comissão Geral é um instrumento regimental que permite que o plenário seja transformado em espaço de debate amplo sobre temas de relevância nacional, com a presença de convidados externos, como representantes da sociedade civil, pesquisadores e autoridades públicas. O modelo não prevê votações, mas costuma servir como ponto de partida para a formulação de propostas legislativas.
A realização da sessão ocorrerá em meio ao aumento de denúncias e à mobilização de grupos parlamentares em torno do combate à exposição precoce de crianças, seja em mídias sociais, eventos artísticos ou ações de marketing. Parlamentares da base e da oposição têm manifestado apoio à pauta, embora ainda haja divergências sobre os caminhos legislativos e o equilíbrio entre proteção da infância e liberdade de expressão.
A expectativa é de que o projeto de lei a ser elaborado contemple regras específicas para plataformas digitais, meios de comunicação, publicidade e responsabilidade dos responsáveis legais. A composição do grupo de trabalho será definida até o fim da semana.
O presidente da Câmara também elencou como prioridade uma série de outras prioridades para o segundo semestre legislativo, como a PEC da Segurança Pública, a Reforma Administrativa, o Plano Nacional de Educação, a regulamentação da inteligência artificial e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
