O ministro Luiz Fux criticou o prazo de julgamento da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e comparou com o caso do Mensalão, destacando a complexidade do processo e dificuldades causadas pelo grande volume de dados.
O ministro Luiz Fux criticou o prazo de 161 dias entre a denúncia e o julgamento da ação que trata da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Ele ainda fez um comparativo com o caso do Mensalão, durante o seu voto na sessão desta quarta-feira, 10.
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“Estou há 14 anos no Supremo Tribunal Federal, julguei processos complexos, como por exemplo o Mensalão, nossa decana [Cármen Lúcia] também esteve presente. O processo levou dois anos para receber a denúncia e cinco anos para ser julgado”, destacou.
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O mensalão foi um esquema de corrupção revelado em 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a denúncia, parlamentares recebiam pagamentos regulares em troca de apoio político no Congresso Nacional. O julgamento no STF aconteceu entre 2012 e 2013. Ao todo, mais de 25 réus foram condenados, incluindo políticos, empresários e dirigentes partidários.
Durante o voto desta quarta, Fux destacou o trabalho do relator do processo, Alexandre de Moraes, e afirmou que foi difícil até para ele elaborar o voto, devido à quantidade de denunciados, testemunhas e material probatório do caso. Ele citou que em fevereiro deste ano, a Polícia Federal havia apreendido 1,2 mil equipamentos eletrônicos dos envolvidos, e extraído 255 milhões de mensagens de áudios e vídeos, e os peritos produziram mais de mil laudos.
"Foi exatamente neste contexto que as defesas alegaram cerceamento de defesa, em razão dessa disponibilidade tardia que apelidei de um 'tsunami de dados', que no direito se denomina de 'document dumping', e sem indicação suficiente de antecedência minimamente razoável para a prática dos atos processuais", declarou.
Fux também declarou não acreditou quando pesquisou sobre os 70 terabytes que os dados levantados no processo tem e que, segundo ele, foram disponibilizados pouco tempo antes das oitivas das testemunhas. Ele ainda pontuou que os arquivos estavam sem nomenclatura adequada ou índice que permitisse efetuar uma efetiva pesquisa. "Também senti essa dificuldade", apontou.
A votação está prevista para terminar até sexta-feira, 12. Depois de Fux, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin (presidente da Turma) devem apresentar seus votos.
