Eduardo Bolsonaro, após perder o mandato e o passaporte diplomático, mencionou considerar um passaporte apátrida para residir nos EUA, mas, sem perder a cidadania brasileira, ele não pode obter o documento.
Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro falou sobre perder o seu passaporte diplomático e disse que estuda providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. Mas o que é uma pessoa apátrida? Quem tem direito a esse passaporte? O Terra explica a seguir essas e outras dúvidas sobre o assunto. Entenda!
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O que é um apátrida?
Apátrida é a pessoa que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
"A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países", explica a ONU.
O reconhecimento da condição de apátrida garante proteção internacional para a pessoa e, depois, condições facilitadas de naturalização para alguns requisitos.
Conforme o governo brasileiro, os casos de renúncia à nacionalidade ou não solicitação de nacionalidade à qual se tem direito não são elegíveis para o reconhecimento de apatridia.
Quais são os requisitos para ser reconhecido apátrida?
Para o reconhecimento da condição de apátrida, a pessoa deve atender os seguintes requisitos, no caso do Brasil:
- Não ser considerado como nacional por nenhum Estado, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954;
- Não ter antecedentes criminais nos países onde residiu nos últimos cinco anos.
Como fazer o reconhecimento de apátrida?
No Brasil, o processo de reconhecimento da condição de apátrida é feito pelo Departamento de Migrações (DEMIG), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse órgão vai analisar a solicitação e verificar os documentos, declarações prestadas pelo próprio solicitante e por órgãos e organismos nacionais e internacionais.
Para solicitar o reconhecimento da condição de apátrida, é preciso fazer a solicitação por meio do sistema SisApatridia. Caso aprovado, a pessoa terá a regularização migratória no Brasil, por meio da autorização de residência por prazo indeterminado, e deverá solicitar o seu Registro Nacional Migratório (RNM). Com esse documento, a pessoa também poderá requerer a naturalização brasileira.
Após ter o reconhecimento, o apátrida pode ainda solicitar o Passaporte para Estrangeiro na Polícia Federal, orgão responsável pela emissão do documento no Brasil.
Eduardo Bolsonaro pode ter passaporte apátrida?
Como não perdeu a cidadania, Eduardo Bolsonaro será impedido de tirar um passaporte apátrida, segundo o Estadão.
Em entrevista ao canal SBT News, o ex-deputado disse que a medida será tomada porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá tirar um novo documento, por ordem do Supremo.
Fontes do Itamaraty explicaram também ao jornal que Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil quando quiser. Segundo a instituição, não há necessidade de um documento especial para isso. Ele precisaria apenas procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e pedir autorização de retorno ao Brasil. Essa liberação não é expedida para ele visitar outros países. *(Com informações do Estadão Conteúdo).
