Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil? Entenda a situação do passaporte do ex-deputado
Segundo Itamaraty, ex-deputado não tem direito a passaporte de apátrida, mas não há qualquer impedimento à viagem de retorno
Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro anunciou que estuda providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. No entanto, o documento não se aplica ao caso do ex-parlamentar, já que ele não perdeu a cidadania.
Em entrevista ao canal SBT News, ele disse que a medida será tomada porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá tirar um novo documento, por ordem do Supremo.
De acordo com a ONU, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso não aconteceu com Eduardo Bolsonaro.
"Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece", disse o ex-deputado em entrevista.
Eduardo pode voltar ao Brasil quando quiser, mesmo sem documento especial
Fontes do Itamaraty explicaram ao Estadão que Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil quando quiser. Segundo a instituição, não há necessidade de um documento especial para isso.
Ele precisaria apenas procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e pedir autorização de retorno ao Brasil. Essa liberação não é expedida para ele visitar outros países.
