A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 8, o texto-base do projeto de lei que cria 160 cargos comissionados e 40 cargos de policial judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
O impacto apenas das funções comissionadas no STF é de cerca de R$ 7,8 milhões neste ano, valor que se repete em 2026. O Supremo afirma que os recursos previstos já estão incluídos no teto orçamentário da Corte e que haverá "somente remanejamento interno entre ações".
A proposta foi aprovada com 209 votos favoráveis, 165 contrários e quatro abstenções na noite de terça-feira, 8. Os deputados precisam analisar três destaques - pontos específicos do texto - que podem mudar o teor do projeto se aprovados. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.
