A Câmara dos Deputados vai instalar, na próxima semana, uma Comissão Geral para discutir projetos de lei relacionados à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A decisão foi tomada durante a reunião de líderes desta segunda-feira,12, em meio ao aumento do debate público sobre a exposição de menores nas redes sociais.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Durante a mesma reunião, também ficou acordada a criação de um grupo de trabalho ou de uma comissão especial, com prazo de 30 dias, para consolidar os textos atualmente em tramitação sobre o tema. O objetivo é unificar propostas e avançar na construção de um projeto com apoio mais amplo entre os parlamentares.
Por outro lado, o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2628/2023, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, não será votado nesta semana. O projeto seguirá em análise nas comissões permanentes da Casa enquanto o grupo de trabalho atua na elaboração de um texto unificado.
A realização da Comissão Geral e a formação de um grupo de trabalho refletem a tentativa de organizar a tramitação de diferentes propostas que tratam de temas como controle de conteúdo nas plataformas digitais, responsabilização das redes sociais e prevenção da exposição precoce de crianças na internet.
Efeito Felca
No Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento de aud
iência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para convocar representantes das principais empresas de tecnologia que operam no Brasil. A parlamentar quer esclarecimentos sobre a atuação das plataformas na moderação de conteúdos envolvendo menores de idade. O pedido inclui convites a autoridades do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio influenciador, para que detalhe as denúncias.
