A ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão constitucional do Conselho da Europa. Primeira pessoa não europeia a ocupar o cargo, ela já atuava como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais. O colegiado foca na cooperação e no intercâmbio de práticas constitucionais e democráticas entre as cortes latino-americanas e europeias, além de prestar apoio técnico e elaborar estudos institucionais.
Nesta sexta-feira, 9, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi eleita para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. Ela se torna a primeira pessoa não europeia a ocupar o cargo.
A escolha ocorreu de forma unânime durante a sessão plenária da comissão e contou com a participação de representantes de países latinos e europeus. Cármen Lúcia tem outro cargo na comissão, exercendo desde março deste ano a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais. O Brasil é membro da Comissão desde 2009.
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Na última quinta-feira, 8, a ministra já participava de agenda institucional em Veneza, na Itália, o que incluiu reuniões das subcomissões de Direitos Fundamentais e de Instituições Democráticas.
A Subcomissão para a América Latina visa a cooperação institucional, por meio de intercâmbio de experiências e práticas do direito constitucional relacionadas à democracia, entre os países latinos e a Comissão de Veneza.
Os membros da comissão colaboram para a ampliação das relações entre as instituições de justiça europeias e latino-americanas. Além de prestar apoio técnico a cortes, elaborar estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.
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