STF marca para 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para começar em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do "núcleo crucial", acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
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A data do julgamento foi marcada nesta sexta-feira, 15, depois do pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na quinta-feira, 14, Moraes liberou o processo da trama golpista para julgamento após as defesas dos réus terem apresentado as alegações finais.
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"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", diz o ofício de Moraes.
Os ministros estudam montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alterado em função da pauta.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos réus por todos os crimes listados na denúncia -- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira, 13. As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada "fase de instrução" do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.
Réus do núcleo crucial:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Confira as datas dos julgamentos
Sessões Extraordinárias: 02, 03, 09, 10 e 12 de setembro - das 9h00 às 12h00;
Sessão Extraordinária: 12 setembro - das 14:00 às 19:00 horas
Sessões Ordinárias : 02 e 09 de setembro das 14:00 horas às 19:00 horas.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
