Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, precisa de autorização do ministro Alexandre de Moraes para acompanhar presencialmente seu julgamento no STF, mas é provável que ele o acompanhe de casa.
Em regime de prisão domiciliar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao julgamento da trama golpista -- ele é um dos oito réus.
Para ir à Corte, Bolsonaro -- que faz parte dos réus do chamado núcleo crucial da trama --, dependeria de uma autorização do ministro relator, Alexandre de Moraes, caso sua defesa fizesse a solicitação, o que não aconteceu até agora.
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No entanto, não há obrigatoriedade de comparecimento para nenhum dos réus que serão julgados, já que serão representados por seus respectivos advogados.
Os réus do núcleo 1 são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Ainda não foi confirmado pela equipe do ex-presidente se ele pretende acompanhar o julgamento presencialmente. Recentemente, seus advogados relataram no processo que ele vem enfrentando problemas de saúde, como crises de soluço que, por vezes, resultam em vômito.
No entanto, um dos filho do político, o senador Flávio Bolsonaro (PL), afirmou à imprensa que o pai provavelmente acompanhará o julgamento em casa. Ele também declarou que ainda não há uma definição sobre como ele próprio e outras pessoas próximas a Bolsonaro devem assistir às sessões do STF. No entanto, indicou que a opção mais provável é que a família se reúna na residência do ex-presidente durante os dias do julgamento.
Desde que está em prisão domiciliar, o ex-presidente saiu da residência apenas no último dia 16 para realizar exames médicos, com autorização de Moraes. O boletim divulgado na ocasião informou que ele continua em tratamento para hipertensão arterial e refluxo, além de adotar medidas preventivas contra broncoaspiração.
Como ocorrerá o julgamento
O julgamento tem início nesta terça-feira, 2, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento resume todas as provas coletadas durante a investigação, sem que haja um tempo máximo estabelecido para essa apresentação.
Após a leitura do relatório pelo relator, terá início a fase de sustentação oral. A acusação, representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) -- órgão do Ministério Público Federal (MPF) competente para apresentar enúncias perante o STF -- terá até uma hora para sua argumentação. Em seguida, a defesa de cada réu disporá do mesmo tempo para sustentação oral.
Em processos com múltiplos réus, como é o caso, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, poderá ampliar o prazo concedido à acusação.
Após todas as manifestações, o relator apresenta seu voto no sentido da condenação ou da absolvição do réu. Em seguida, votam os demais ministros em ordem crescente de antiguidade no Tribunal -- do mais recente para o ministro com mais tempo de atuação e, por último, o presidente.
Após Moraes, votam, nesta sequência, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão do colegiado será tomada por maioria.
As audiências do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
