O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (17) que a Corte tratará com "seriedade" e sem "visão politizada" qualquer denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro", afirmou o presidente do STF a jornalistas após participar de uma palestra em São Paulo.
A Procuradoria-Geral da República deve encaminhar ao STF a denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe nos próximos dias. O ex-chefe do Executivo foi indiciado pela Polícia Federal por atuar como líder de uma organização criminosa numa tentativa de golpe de Estado.
Conforme mostrou o Estadão, a denúncia deverá ser fatiada em vários núcleos para que o julgamento de Bolsonaro ocorra em 2025. Além do ex-presidente, as investigações da PF indicaram o envolvimento dos ex-ministros Braga, Augusto Heleno e outros 37 suspeitos.
Após o encaminhamento, a Corte passaria a decidir se Bolsonaro será ou não réu no processo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Defesa de Bolsonaro tem 'acesso total aos autos', afirma Moraes
O relator do processo no STF afirmou que a defesa de Bolsonaro tem "acesso total aos autos" da investigação, após o advogado do ex-presidente afirmar não ter recebido a íntegra das provas. Na decisão, o ministro afirma que o pedido da defesa "mostra-se prejudicado, pois Jair Messias Bolsonaro tem garantido o acesso total aos autos e a todos os seus documentos e mídias".
Moraes ressaltou ainda que "o amplo acesso aos elementos de prova já documentado nos autos está plenamente garantido à Defesa dos investigados, incluído o requerente Jair Messias Bolsonaro, o que permanecerá até o encerramento da investigação".
