O desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói na noite deste domingo, 16, na Marquês de Sapucaí, tem sido tema de polêmicas há semanas. O enredo da agremiação foi criticado pela oposição e o Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente.
Lula acompanhou o desfile do camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao lado do prefeito Eduardo Paes e de ministros do governo. A primeira-dama, Janja da Silva, faria parte do desfile, mas acabou decidindo ficar no camarote em vez de ir para a avenida com a escola.
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A decisão de Janja pode ter sido motivada por receio de infringir a Lei Eleitoral, que proíbe a propaganda de candidatos antes do dia 16 de agosto. Antes do desfile, o Palácio do Planalto orientou os ministros a não participarem do desfile, mas a primeira-dama havia sido liberada por não ter um cargo público.
Integrantes da oposição argumentaram que o enredo escolhido pela Acadêmicos de Niterói é uma propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula, que já anunciou a pré-candidatura à reeleição. Ao menos uma dezena de ações foram movidas na Justiça, pedindo o cancelamento do desfile.
Ações da oposição tentaram impedir o desfile
Ainda na terça-feira, 10, a 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal extinguiu, sem analisar o mérito, uma ação popular que tentava impedir o desfile. A ação pedia a proibição de imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no desfile e que emissoras de rádio e televisão fossem impedidas de transmitir eventuais críticas a ele.
A ação havia sido apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Eles sustentaram que haveria uso de recursos públicos para enaltecer Lula, o que configuraria desvio de finalidade e ofensa à moralidade administrativa.
Conforme investigou o Estadão Verifica, a Acadêmicos de Niterói não foi a única a receber recursos públicos para o carnaval. Das 12 escolas do grupo especial do Rio de Janeiro, oito receberam autorização do governo federal para captar recursos pela Lei Rouanet. A Acadêmicos de Niterói foi liberada para captar R$ 5,1 milhões, mas desistiu de levantar os recursos por causa do prazo curto até o carnaval.
A Rouanet funciona por incentivo fiscal, o que quer dizer que os beneficiados devem angariar recursos com patrocinadores, que em troca ganham abatimento de impostos. Além disso, todas as 12 agremiações do grupo especial receberam R$ 1 milhão. Os recursos públicos vieram de um repasse da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), proveniente de verba da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Já na quinta-feira, 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, um pedido do Partido Novo que pretendia barrar o desfile, acusando Lula, o PT e a agremiação de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
O entendimento da Corte foi o de que não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva, antes da ocorrência dos fatos e da formalização de eventual candidatura.
No próprio domingo, 15, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou um pedido apresentado por uma ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para tentar impedir o desfile.
O pedido foi feito por Valdenice de Oliveira Meliga, que trabalhou com Flávio quando ele foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi assinada pelo desembargador Ricardo Perlingeiro, durante o regime de plantão.
Antes do desfile, no sábado, 14, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma cartilha orientando seus militantes a evitar manifestações de cunho eleitoral durante o desfile. O texto recomendava que os militantes evitem o uso de expressões de teor eleitoral, como exemplo: "é Lula outra vez" ou "é Lula 2026." Também orientou que não fossem usados materiais ou estampas associando o presidente ao número 13, do PT, ou com menções às eleições.
Lula não fez menção ao desfile nas redes
Na manhã desta segunda, 16, o presidente Lula divulgou fotos com integrantes das outras três agremiações que desfilaram no Rio de Janeiro, sem mencionar o desfile em sua homenagem. "Tive a honra e a alegria de acompanhar o desfile da Acadêmicos de Niterói, Imperatriz Leopoldinense, Portela e Estação Primeira de Mangueira. Muita emoção", escreveu.
Ele posou para fotos na avenida com as quatro escolas e o prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD). O PT também não mencionou a homenagem ao petista feita pela Acadêmicos de Niterói: "Do frevo ao samba! Depois de passar por Recife e Salvador, Lula esteve no Rio de Janeiro e acompanhou os desfiles das escolas de samba na Sapucaí".
