Uma professora da rede municipal de Vista Gaúcha, no Rio Grande do Sul, foi indiciada pela Polícia Civil sob suspeita de agredir uma aluna de 10 anos dentro da sala de aula. O caso ocorreu em 25 de fevereiro deste ano e foi flagrado pelas câmeras de segurança.
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O delegado Roberto Audino, responsável pela investigação, informou ao Terra que a professora foi indiciada com base no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que caracteriza como crime submeter um estudante a vexame ou constrangimento, e no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, que tipifica a violência física. Ao ser chamada para depor, a docente negou as agressões e optou por permanecer em silêncio, segundo a autoridade policial.
Embora a docente negue a agressão, imagens do circuito interno de segurança mostram o momento em que ela dá um tapa no rosto da criança dentro da sala de aula. Após o ocorrido, a família da aluna registrou boletim de ocorrência por agressão na delegacia local.
O inquérito que apurou o caso foi concluído nesta semana e deve ser enviado à Justiça. O processo ainda passará por análise do Ministério Público. De acordo com o delegado, devido às penas previstas para os crimes investigados, a prisão da professora não é cabível neste momento.
A Secretaria Municipal de Educação foi procurada pelo Terra, mas não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
O que diz a defesa
Em nota ao Terra, os advogados Ricardo Luís Granich e Marlon Aurélio Verdi, que representam a professora, alegam que a profissional tem prestado colaboração às autoridades para esclarecer os fatos. Veja o posicionamento na íntegra:
“A defesa da professora acusada de ter agredido com um tapa aluna da rede pública municipal de Vista Gaúcha (RS), manifesta-se para esclarecer acerca do andamento dos procedimentos abertos para a apuração dos fatos que lhe são imputados, bem como declarar que a profissional vem colaborando com o Poder Público para a elucidação do caso.
Até o presente momento não há informações de que a professora tenha sido formalmente indiciada pelo Delegado de Polícia responsável pelas investigações, já tendo ela atendido seu chamado para prestar depoimento.
No que concerne ao procedimento administrativo aberto pelo município de Vista Gaúcha (RS) e que apura eventual irregularidade na conduta profissional da professora, pode-se dizer que este se encontra em fase probatória, sem data certa para a sua conclusão e que todos os atos estão sendo acompanhados pessoalmente pela sindicada e sua defesa constituída.
Seguimos atuando com responsabilidade e total respeito por todos os envolvidos neste caso, velando para o fiel cumprimento dos preceitos constitucionais, em especial ao irrenunciável direito de defesa, bem como a correta elucidação dos fatos.”
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