Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei inédito, proposto pela vereadora Karen Santos (PSOL), para combater a misoginia e o discurso de ódio online contra mulheres e meninas. A proposta prevê que o município promova campanhas permanentes de conscientização e ações pedagógicas na rede de ensino sobre uso seguro da internet e equidade de gênero. A iniciativa surge como resposta preventiva ao avanço de grupos extremistas virtuais, visando proteger sobretudo jovens e adolescentes.
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) um projeto de lei inédito focado na prevenção e no enfrentamento da violência misógina em ambientes digitais e redes sociais. De autoria da vereadora Karen Santos (PSOL), a iniciativa propõe diretrizes concretas para que o Executivo municipal atue ativamente contra o assédio online, o silenciamento e as agressões virtuais direcionadas a mulheres e meninas.
O texto da proposta estabelece que a Prefeitura de Porto Alegre realize campanhas permanentes de conscientização sobre o tema. Essas ações deverão ser veiculadas no site oficial e nas redes sociais do município, além de abranger equipamentos públicos e instituições de ensino. O objetivo principal é dar visibilidade à igualdade de gênero e alertar a população sobre os riscos e as formas de manifestação da violência digital.
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No âmbito educacional, o projeto prevê que a rede municipal de ensino promova atividades pedagógicas focadas na prevenção. Entre os temas sugeridos estão a identificação de discursos de ódio na internet, o uso seguro e responsável das plataformas digitais e a promoção de relações interpessoais baseadas no respeito mútuo e na equidade de gênero.
A autora justifica a urgência da matéria apontando o crescimento de comunidades virtuais extremistas, a exemplo dos movimentos incel e red pill. Para Karen Santos, a resposta a esse cenário exige uma abordagem preventiva baseada na educação crítica e no fortalecimento de redes de proteção institucional, com foco especial em adolescentes e jovens que consomem intensamente o ambiente digital.
CMPA.
