Donald Trump publicou um vídeo racista envolvendo os Obamas, gerado por inteligência artificial, que gerou indignação, mas, segundo especialistas, dificilmente resultará em processo criminal nos EUA devido à proteção à liberdade de expressão.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta sexta-feira, 6, um vídeo racista que retrata Barack Obama e sua mulher, Michelle, como macacos. O conteúdo, divulgado na Truth Social, gerou indignação nas redes sociais, bem como reação de membros do Partido Democrata e até mesmo de republicanos.
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Ao final do vídeo, que dura um minuto, os rostos do ex-presidente da ex-primeira-dama aparecem sobrepostos aos corpos de macacos. A canção "The Lion Sleeps Tonight", da trilha sonora de "O Rei Leão", toca ao fundo quando o casal aparece. O post, que já foi retirado do ar após a repercussão, foi gerado com ferramentas de inteligência artificial.
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Em entrevista ao Terra, Maristela Basso, professora de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo (USP), explica que nos EUA um post racista, inclusive memes, vídeos ou imagens, não leva automaticamente a um processo criminal, a menos que haja um elemento concreto de ameaça ou convite à violência que esteja juridicamente configurado.
“É improvável que resulte em processo criminal apenas por ser racista devido à forte proteção da liberdade de expressão. Em geral, a resposta legal na Justiça americana tenderia a ser civil (danos/difamação) e não criminal, e os obstáculos processuais são altos para figuras públicas”, explica Maristela Basso.
Elaini Silva, professora de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), vai na mesma linha ao afirmar que nos EUA prevalece a interpretação a proteção dada pela Constituição à liberdade de pensamento.
“Partem do pressuposto de que a pessoa pode pensar que os outros são subalternos, mas não agir de forma correspondente. No entanto, os atos decorrentes desse pensamento que sejam dirigidos para outras pessoas, como a violência física, o bullying, o assédio são considerados crimes em si”, ressalta Elaini Silva.
Ao contrário do Brasil, nos EUA o direito penal é uma competência estadual e não federal, o que, em si, para os especialistas, gera diversos problemas na coerência da persecução penal dentro do país. Em alguns Estados americanos, há dispositivos de difamação criminal que preveem multas ou penas leves de prisão para difamação.
O que aconteceria se Trump fosse brasileiro
Diferente dos EUA, no Brasil, a situação de publicar um conteúdo racista em rede social configura crime, e o responsável poderia ser investigado e processado criminalmente. A Constituição Federal de 1988 prevê que o racismo é um crime inafiançável e a Lei n. 7.716/1989 estabelece os tipos penais resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“No Brasil há jurisprudência recente muito rigorosa e o presidente Trump poderia, sim, responder pelo crime de racismo”, ressalta Maristela Basso. “Divulgar imagens ofensivas baseadas em discriminação racial daria ensejo ao início de uma investigação penal de um crime que é inafiançável”, acrescenta Elaini Silva.
