Projeto quer tornar colete refletivo obrigatório dentro dos carros no Brasil

Proposta prevê uso em emergências e inclusão do item em veículos novos vendidos no país

31 mar 2026 - 08h02
Colete Refletivo
Colete Refletivo
Foto: Reprodução/Mundo do Automóvel para PCD

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatório o uso de colete refletivo por motoristas em situações de emergência. Além disso, a medida também prevê a inclusão do item entre os equipamentos obrigatórios dos veículos novos, destaca o site Mundo do Automóvel para PCD.

Na prática, o texto determina que o condutor utilize o colete sempre que precisar sair do veículo após uma parada inesperada. Dessa forma, a regra se aplicaria principalmente em rodovias ou locais com baixa visibilidade.

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Entre os cenários citados estão pane mecânica, acidentes, falta de combustível, troca de pneu ou qualquer outra situação emergencial. Nesses casos, o uso do colete ajudaria a aumentar a visibilidade do motorista para outros condutores.

Além disso, o projeto também recomenda que passageiros utilizem o equipamento ao permanecer fora do veículo em situações semelhantes. Assim, a proposta busca reduzir o risco de atropelamentos e colisões secundárias.

Outro ponto importante envolve os carros novos. Nesse sentido, a proposta prevê que veículos fabricados a partir de 12 meses da publicação da lei já saiam de fábrica com pelo menos um colete refletivo.

Por outro lado, a exigência não será retroativa. Dessa forma, quem já possui veículo não será obrigado a adquirir o item caso a lei seja aprovada.

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Segundo a justificativa do projeto, muitos acidentes fatais ocorrem durante paradas emergenciais, quando motoristas ficam expostos e com pouca visibilidade. Portanto, o uso do colete pode aumentar significativamente a segurança nessas situações.

Além disso, vale citar que o equipamento possui baixo custo e alto potencial preventivo. Em outros países, inclusive, o item já é obrigatório e precisa estar dentro do veículo para uso imediato, reforça o site Mundo do Automóvel para PCD.

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