Um adesivo no vidro, uma mensagem no para-choque ou até uma propaganda de candidata ou candidato estampada na lataria. Em ano eleitoral, é comum que veículos também sejam usados como espaço para manifestações políticas.
Mas isso pode afetar o seguro do carro? A seguradora pode negar uma indenização se o veículo for danificado por causa do conteúdo político? E é preciso avisar a empresa antes de colocar um adesivo?
Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a resposta depende principalmente de como esse veículo é utilizado.
Carro particular não perde o seguro
Em nota de esclarecimento, as entidades afirmam que "adesivos de pequeno porte em veículos de passeio, sem alteração da sua utilização, não comprometem a cobertura do seguro automóvel".
Ou seja, quem coloca um adesivo no próprio carro e continua usando o veículo normalmente, para fins particulares, não perde automaticamente a cobertura. Entretanto, o ponto de atenção é quando o carro deixa de ser usado apenas para esses fins.
Segundo a CNseg, veículos de passeio com propaganda ostensiva, utilizados para circulação e apoio a campanhas políticas, precisam ter o uso alterado de particular para comercial/publicitário.
Nesse caso, a recomendação é procurar a corretora para fazer a adequação do contrato e comunicar a mudança à seguradora.
A vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, Keila Farias, explica o motivo: "O uso do veículo para fins publicitários ou de apoio a campanhas eleitorais torna-o mais exposto a acidentes, roubo e até vandalismo, o que leva à necessidade de adequação do contrato de seguro."
Então preciso avisar a seguradora se colocar um adesivo político?
Se for apenas um adesivo de pequeno porte e o veículo continuar sendo utilizado normalmente para fins particulares, não.
Mas, se o carro passar a ser usado para divulgar uma campanha, circular com propaganda ostensiva ou atuar no apoio às atividades eleitorais, é necessário fazer a alteração no uso para que a apólice seja adequada e a cobertura, mantida.
Essa diferença é importante porque não é exatamente o conteúdo político que muda o seguro. O que pode exigir uma alteração no contrato é a forma como o veículo passa a ser utilizado.
E se o carro for danificado por causa do adesivo?
Ter uma mensagem política no carro, por si só, não altera a cobertura contratada. Contudo isso não significa que qualquer dano será automaticamente pago pelo seguro.
Segundo a CNseg, na maior parte das apólices de seguro automotivo, o vandalismo aparece entre os riscos excluídos. Isso quer dizer que danos causados por depredação, pichação, tumultos ou manifestações podem não estar cobertos, independentemente da temática do adesivo.
A cobertura vai depender das condições previstas na apólice e do tipo de proteção contratada. Por isso, vale consultar a seguradora para entender quais riscos estão incluídos no contrato.
E se a seguradora suspeitar de fraude?
Como acontece em qualquer sinistro, a seguradora pode investigar o caso se identificar indícios de fraude.
A CNseg informa que as empresas têm investido em inovação para detectar esse tipo de situação. Caso sejam encontrados indícios de que o dano foi provocado intencionalmente, por exemplo, o processo pode seguir uma apuração diferente.
Mas o simples fato de o veículo ter uma mensagem política não significa que a pessoa segurada será considerada suspeita ou que perderá a cobertura.
