A pena de Robinho foi reduzida em 69 dias após a realização de estudos, cursos e leituras durante o período em que está preso em Tremembé, com base na resolução do CNJ que permite remição de pena por práticas educativas.
A Justiça de São Paulo acatou pedido da defesa e reduziu em 69 dias a pena de Robinho, preso em Tremembé, no interior de São Paulo. Em janeiro de 2022, o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por participação em um estupro coletivo na Itália.
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Do total da remição da pena, 20 dias são referentes à leituras feitas pelo ex-jogador no período em que está preso e 49 dias a estudos, incluindo de ensino médio e a realização de cursos.
A remição de pena consta na resolução Nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento estabelece o “direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas considerando as atividades escolares, as práticas sociais educativas não-escolares e a leitura de obras literárias”.
De acordo com a resolução, cada livro corresponde a remição de quatro dias da pena. O detento tem o prazo de 21 a 30 dias para completar a leitura, tendo dez dias após o período para entregar um relatório sobre a obra.
Para a remição, há o limite de 12 obras a cada 12 meses, totalizando a redução máxima de 48 dias de pena a cada um ano por leituras.
O caso aconteceu em 2013, em uma boate. Robinho e outros cinco homens foram acusados de participar de um episódio de violência sexual contra uma mulher albanesa em Milão, quando ele ainda jogava pelo Milan.
