O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acusou Virginia Fonseca de utilizar uma linguagem indutiva para incentivar uma aposta de risco durante a Copa do Mundo. Segundo a investigação, a empresária seguiu uma estratégia ligada à plataforma Blaze para promover palpites na vitória de Cabo Verde diante da Argentina, na fase 16 avos de final.
Segundo o documento obtido pela CNN Brasil, a influenciadora, que reúne mais de 56 milhões de seguidores nas redes sociais, teria usado vídeos para estimular apostas na partida Argentina x Cabo Verde. Fonseca afirmou, na publicação, que estava "esperançosa" na vitória africana diante dos sul-americanos, especialmente pelo fator Vozinha.
Para o MPDFT, tratava-se de uma aposta com baixa probabilidade de sucesso e oferecia alto retorno potencial. O órgão também argumenta que a linguagem utilizada por Virginia explorava um apelo emocional capaz de induzir seguidores a realizar apostas.
O documento afirma ainda que as gravações não continham sinalização de que se tratava de conteúdo com indícios de publicidade. "Virginia operou sobre um viés cognitivo documentado, intensificando a percepção de atratividade de um resultado objetivamente improvável sem qualquer menção às probabilidades reais", diz a ação.
Maximização do volume de apostas
A Argentina fez valer o favoritismo e venceu Cabo Verde por 3 a 2, avançando de fase. Segundo o órgão, os consumidores que seguiram a recomendação sofreram perda integral dos valores apostados.
"Como esperado pelo senso médio, a seleção da Argentina venceu a partida, impondo perda integral aos consumidores que seguiram a recomendação […]. Tal cenário transparece ser uma estrutura voltada à maximização do volume de apostas em detrimento absoluto da proteção do consumidor", afirmou o MP.
A investigação também aponta que a Blaze adotou uma estratégia coordenada de intensificação publicitária durante os jogos da Copa do Mundo. Nessa estratégia, aproveitou-se da exposição emocional e do engajamento coletivo gerado pelo torneio para incentivar o consumo impulsivo.
Em ação ajuizada a quinta-feira (8), o MPDFT sustenta que a empresa utilizou promessas de ganhos fáceis, publicidade enganosa e influenciadores de grande alcance para estimular apostas. O órgão também afirma que Virginia poderia receber uma comissão de 30% sobre as perdas dos usuários captados.
Ação contra Virginia Fonseca
O Ministério Público pediu a condenação solidária da Blaze e da influenciadora ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. Segundo a ação, o valor se baseia em estimativas de receita bruta anual de R$ 600 milhões da plataforma, com aplicação de um percentual de 20%.
A investigação começou após denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos depositados na plataforma. O MPDFT também pediu que a Justiça determine a interrupção imediata de campanhas publicitárias irregulares e adote medidas para impedir novas práticas que, segundo o órgão, violam o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação das apostas esportivas.
O que diz a defesa de Virginia?
Em nota, a defesa da empresária afirmou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e declarou que responderá às alegações nos autos. Os advogados argumentam que ainda existem diligências pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações. Neste contexto, rejeitam qualquer acusação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores.
"[…] A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda. Ainda refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora", e concluiu:
"A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos. Oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca".
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