O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, determinou que os níveis de pessoal permaneçam em 80% em todas as unidades da Petrobras, enquanto as negociações entre os trabalhadores da empresa petrolífera estatal se arrastam em meio a uma greve prolongada.
A decisão, de sábado, também determina que os sindicatos de trabalhadores permitam o livre acesso de funcionários e equipamentos às unidades operacionais ou a estabelecimentos utilizados para embarque e desembarque, incluindo as da subsidiária de logística da Petrobras, a Transpetro.
"Seguimos trabalhando e garantindo a produçãoe o abastecimento", disse Sylvia dos Anjos, diretora-executiva de Exploração e Produção, à Reuters neste domingo.
A empresa afirmou, em comunicado separado, que após cerca de quatro meses de esforços para chegar a um entendimento na mesa de negociações, 11 sindicatos aprovaram a proposta da empresa, "encerrando o movimento grevista na grande maioria das bases".
A Petrobras disse que ainda restam cinco grupos dissidentes que ainda não aprovaram a proposta de acordo coletivo de trabalho.
Na sexta-feira, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), rejeitou a mais recente proposta da estatal para encerrar a greve de duas semanas.
Em relação à decisão de sábado, o Sindipetro-NF disse que o tribunal também ordenou que a Petrobras forneça informações, incluindo o número de funcionários por unidade operacional, cargo e função.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que representa os trabalhadores da Bacia de Santos e também está em greve, disse que manter os níveis de pessoal da Petrobras em 80% "é inexequível".
Não está claro quando a disputa terá um desfecho, já que as negociações salariais também envolvem questões complexas sobre fundos de pensão da Petrobras e deduções sobre os pagamentos aos aposentados.