BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, a partir desta quarta-feira, 1º, o governo Lula irá retirar a subvenção - espécie de subsídio - de R$ 0,35 por litro do diesel. Também "muito em breve", segundo o ministro, o Executivo irá anunciar uma retirada gradual do benefício à gasolina.
"Fomos atentos para colocar o auxílio e também seremos para retirar", disse, durante entrevista coletiva dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Brasília.
"Estamos anunciando que a partir de amanhã, portanto a partir do mês de julho - nós vamos fazer sempre com cuidado, a ainda alguma incerteza no futuro em relação à guerra - nós já estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel", disse. Ele explicou que assinou uma portaria, que será publicada a partir de amanhã, já gerando efeitos de imediato.
"A gente não vai parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é uma subvenção de R$ 1,15 e também em especial da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina", citou. Nos últimos dias, Estados Unidos e Irã retomaram as negociações para reduzir a escalada militar e garantir o tráfego no Estreito de Ormuz.
Até aqui, com a disparada dos preços de petróleo no mercado internacional, o governo estava concedendo subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel; de R$ 0,44 por litro da gasolina e de R$ 11 por botijão de gás de 13 quilos. Esta foi a saída encontrada pela equipe econômica de tentar minimizar possíveis impactos da guerra no Oriente Médio na inflação doméstica.
A Fazenda informou ao Estadão/Broadcast que o governo já executou R$ 1,003 bilhão da subvenção ao diesel. "Desde o começo, o nosso compromisso foi que o Brasil não seria sócio da guerra. Portanto, a gente não usaria as entradas de receitas com a guerra somente para fins fiscais, sem a sensibilidade social que o presidente (Lula) Lula nos demanda", afirmou.
"Procuraremos mitigar o efeito da guerra nos preços do Brasil, em especial os preços de combustível, que são os afetados mais diretamente com a guerra, mas também os preços que são afetados de maneira indireta por conta da guerra", disse.
O ministro salientou que algumas desonerações já foram revertidas, como a do bieodiesel. "Anunciamos a primeira leva de subvenção, que valeu por dois meses, abril e maio. Essa também venceu nesses primeiros dois meses e essa medida também já foi revertida e aqui reforço o compromisso que eu mesmo dei aos governadores com quem falei, que seria uma medida temporária, que visaria a atender essa demanda que também era dos Estados", rememorou.
Projeto dos combustíveis perde a razão de ser, diz ministro
Durigan afirmou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis - que autorizava o uso da receita extra com a arrecadação do petróleo para reduzir impostos dos combustíveis - perde a razão de ser dado o fim da guerra. Ele também falou que o compromisso do governo é o de não manter os preços artificiais.
"Um projeto de lei complementar que não avançou, e nesse momento perde a razão de ser, e, em razão do fim da guerra, fizemos uma subvenção condicionada ao não repasse dos valores dos tributos, seja no diesel, seja na gasolina", disse.
Durigan salientou que o governo continua em "permanente reavaliação" desses custos fiscais e ao mesmo tempo do impacto dos preços no País. "Nossos compromissos aqui são o de não manter o preço artificial. Precisamos ter toda a nossa inteligência e os instrumentos colocados a nossa disposição para amortecer o custo da guerra, não ter impacto no País, de maneira a não prejudicar nossa população", citou.
O ministro acrescentou que a reavaliação do quadro tem sido diária. "Todo dia a gente conversa para entender como estão os níveis de preço - seja o do preço do petróleo, seja o nível de preço no país, a partir, inclusive, das publicações da Agência Nacional de Petróleo -, que tem permitido maior transparência na questão das margens, seja na gasolina, seja no diesel, mas também nos outros combustíveis", explicou.
-1iupzm92nvgvn.jpg)
