-t4yf4rnrwaie.jpg "Nova taxação ocorre após encontros que pareciam conciliadores entre Trump e Lula")
O governo Trump confirmou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros exportados ao país. A medida passa a valer em meio às tensões comerciais entre os dois países.
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Entrevista coletiva, na noite desta quarta-feira, 15, Jamieson Greer, chefe do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), foi o responsável por apresentar o resultado da investigação sobre práticas brasileiras sujeitas a novas tarifas. “Tentamos negociar formas de mitigar políticas do governo do Brasil”, declarou.
O chefe da USTR disse que divulgará os produtos que serão atingidos pelas tarifas. “O Brasil ofereceu benefícios ao México e à Índia, e não recebemos o mesmo tratamento.”
Antes da confirmação da medida, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contestaram as acusações apresentadas pelos Estados Unidos para justificar a tarifa. O tema também passou a ser explorado pela oposição às vésperas do início da disputa eleitoral.
Por que Trump anunciou a nova tarifa?
A tarifa adicional de 25% foi proposta no último dia 1º de junho, após o Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) concluir uma investigação sobre práticas comerciais do Brasil, ordenada pelo presidente Donald Trump.
No relatório, a medida afirma se basear na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 dos EUA, que pode ser usada para "responder a práticas injustificáveis, desarrazoadas ou discriminatórias de governos estrangeiros que oneram ou restringem o comércio dos EUA".
O USTR acusou o Brasil de adotar práticas ilegais em comércio digital, serviços de pagamento eletrônico --como o Pix--, tarifas preferenciais, proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e questões ambientais, como o desmatamento ilegal.
Um mês depois, o governo brasileiro enviou uma resposta ao USTR. No documento, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu que o Pix está "longe de excluir empresas estrangeiras".
Soma de tarifas pode chegar a 37,5%
Na prática, setores brasileiros podem ter de lidar com tarifas totais de 37,5%. Isso porque ainda deve se sobrepor à taxa de 25% uma tarifa de 12,5%, anunciada pelos EUA em um outro relatório referente a uma investigação sobre o trabalho forçado em 60 países.
Neste segundo caso, a recomendação é a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos originários desses mercados, prevendo dois níveis de taxação: 10% e 12,5%. O Brasil está incluído no grupo de 46 economias sujeitas à alíquota mais elevada; outras 14 devem ser taxadas em 10%.
De acordo com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado acarretam num cenário no qual o comércio norte-americano compete em desvantagem a nível global.
Sobre quais produtos a tarifa de 25% devem incidir?
No anúncio de 1º de junho, o USTR divulgou simultaneamente uma lista de produtos que devem ser excluídos da taxa de 25%. São eles:
- Aeronaves e partes aeronáuticas;
- Suco de laranja;
- Alimentos;
- Celulose;
- Determinados minerais;
- Fertilizantes;
- Minerais críticos e estratégicos;
- Insumos industriais relevantes para cadeias produtivas norte-americanas.
Com a confirmação da taxação, ainda são aguardados detalhes sobre a forma como a medida será implementada. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, com as novas tarifas em vigor, 31,6% das exportações brasileiras para os Estados Unidos passarão a ser tributadas em 37,5%, um aumento de 27,5 pontos porcentuais em relação à alíquota atual de 10%.
Outros 3,6% das exportações teriam um aumento de 10% para 12,5%, um acréscimo de 2,5 pontos porcentuais. O levantamento considera as listas de exceções publicadas pelo USTR e mantém isentas as exportações que já estão sujeitas às medidas da Seção 232, conforme relatórios divulgados pelo órgão.
Nova tarifa vira disputa política entre Lula e Flávio
Como já aconteceu em outros anúncios de taxação do governo Trump sobre produtos brasileiros, o tema se tornou alvo de disputa política. Agora, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou o presidente Lula (PT) de tentar obter vantagem política com as tarifas.
"Explicamos que o único que quis essa tarifa no Brasil é o Lula, achando que isso pode ter algum benefício eleitoral para ele", disse Flávio, depois de participar de uma audiência promovida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), em Washington, para debater o tema.
Na ocasião, o governo brasileiro não enviou representantes --ponto que foi criticado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. "É impressionante como tinha todo mundo lá: os defensores das empresas, dos produtos brasileiros, advogados, empresários, mas não tinha ninguém, nenhunzinho, do governo escalado para fazer a defesa", disse.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, porém, fontes disseram que o governo brasileiro entendeu que o encontro foi feito para ouvir entidades que seriam afetadas pelas novas tarifas, como organizações e empresas.
Neste contexto, 335 empresas e organizações brasileiras e americanas se manifestaram formalmente sobre a medida em documentos enviados ao USTR até o dia 1º de julho. Outras 30 manifestações de pessoas físicas foram registradas, incluindo a de Flávio Bolsonaro.
