BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira, 20, que a pasta deve chegar a um acordo com senadores e fechar o texto do projeto de renegociação das dívidas rurais entre o fim desta semana e o início da próxima.
"A ideia é ter o texto final nos próximos dias", disse o ministro, após reunião com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro.
Mais prazo
O ministro relatou que, na reunião, cedeu a uma demanda dos senadores de estender o prazo de pagamento das dívidas, dos seis anos originalmente propostos pela Fazenda para dez anos. Esse prazo, no entanto, vai depender de uma análise dos bancos sobre o perfil do agricultor.
A pasta também recuou no debate sobre a carência. Originalmente, a proposta era de uma carência de um ano para começar a pagar, mas ela acabou estendida até dois anos, desde que haja o pagamento de juros desde o início. A ideia, segundo Durigan, é garantir a participação de agricultores com problemas no programa.
O ministro disse, ainda, que deve estudar um modelo estruturante de garantias para o agronegócio, inspirado no Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Nesse caso, vai ser necessária uma contribuição dos bancos e do próprio agronegócio, além do governo, ele relatou.
"Nos comprometemos a avançar, podendo já ter no projeto uma sinalização 'autorizativa', ou algo que o valha, para que a gente coloque de pé um fundo garantidor para o setor do agronegócio", disse Durigan, acrescentando que o fundo deve dar higidez ao mercado de crédito rural.
Segundo o ministro, a reunião buscou equilibrar a urgência do projeto para o setor, em meio à situação geopolítica global delicada, com a necessidade de responsabilidade fiscal. Durigan defendeu que o projeto não pode prejudicar o crédito, o agro e a própria economia do País.
Celeridade é fundamental dado o Plano Safra, diz Tereza Cristina
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu a celeridade para renegociação das dívidas rurais,
dada a iminência do Plano Safra 2026/27, que começa em 1º de julho. "Queremos a facilitação dos dois lados (governo e Senado) para que possamos rapidamente chegar a um bom termo com as regras claras de quem pode acessar, quanto pode acessar e com a celeridade que é fundamental, porque nós temos o próximo Plano Safra chegando", disse a jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda.
A senadora classificou a discussão com Durigan e os demais senadores como "muito boa", relatando envolvimento dos técnicos da Fazenda e do Senado. "Hoje nós colocamos (os pontos) à mesa. Estamos vendo o que é possível e o que não é possível. Não adianta fazer um projeto e depois ele não ser exequível", afirmou Tereza Cristina. "As reuniões continuam entre os técnicos e estaremos todos mobilizados para tentar voltar com o projeto na semana que vem", acrescentou.
Questionada sobre o volume de recursos envolvido no projeto, a senadora afirmou que os cálculos estão sendo feitos. A proposta inicial da Fazenda apresentada aos senadores envolve R$ 80 bilhões, enquanto o parecer em votação no Senado alcança R$ 180 bilhões em dívidas rurais.
"Já que agora estamos definindo critérios, eles vão recalcular para ver a quanto pode chegar. Não podemos falar se são R$ 180 bilhões ou R$ 100 bilhões, pois temos que deixar aberto com os critérios sobre quem poderá acessar essa renegociação", explicou a senadora.
Tereza Cristina esclareceu que o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), para cobertura das operações de crédito destinadas à renegociação de dívidas rurais proposta no Senado, será mantido no projeto. "O fundo continua. Agora, precisamos ver como estruturá-lo. Não adianta ter só o fundo, ter uma autorização para ele, mas quem vai colocar dinheiro? Quanto será colocado de dinheiro?", questionou a ex-ministra.
De acordo com a senadora, há consenso para o fundo ter funding público e privado. "O ministro está com a melhor boa vontade para fazer com que esse fundo aconteça. Colocaremos muita energia para que esse fundo já saia no início", disse. O valor do FGI, proposto no Senado em R$ 20 bilhões, também segue em discussão, segundo a senadora.
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