A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Com isso, os consumidores de todo o país não terão custo adicional em suas faturas mensais, o que deve contribuir para reduzir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês.
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A medida é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) do País. É o terceiro mês consecutivo que a bandeira verde é acionada. Neste mês, a justificativa central para manter a bandeira verde foi o volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios.
As bandeiras têm três cores: verde (sem custo extra); amarela (quando as condições de geração não são favoráveis) e vermelha (condições de geração são mais custosas). No ano passado, em função da estiagem que baixou o nível dos reservatórios, a Aneel acionou bandeiras que cobram sobretaxa em julho, setembro, outubro e novembro.
Como é o sistema de bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e busca atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".
O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia. O acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, tende a pressionar o custo.
