BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 4, um requerimento de audiências públicas com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a proposta que dá fim à escala 6x1. Ainda não há data marcada.
Haddad e Marinho serão convidados às audiências, ou seja, não se trata de uma convocação. No mesmo requerimento, há o pedido de audiências públicas com centrais sindicais e representantes das confederações nacionais do Comércio (CNC), da Indústria (CNI), da Agropecuária (CNA) e dos Transportes (CNT).
A PEC da escala 6x1 está sob a relatoria do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) no colegiado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu o mês de março para a CCJ concluir a análise de admissibilidade constitucional da matéria. Na sequência, uma comissão especial deve analisar o mérito da proposta. A expectativa é de que o texto seja levado ao plenário em maio.
Nesta terça-feira, 3, em evento em São Paulo, o ministro Luiz Marinho afirmou que a economia do País está "madura" para redução de 44 para 40 horas de jornada semanal. Ao defender o fim da escala 6x1, a redução tem impacto nos custos, mas pode melhorar produtividade.
"É evidente que a redução de jornada de trabalho gera impacto, gera impacto, não se precise, nos custos das empresas, mas seguramente ele pode melhorar de forma determinante o ambiente de trabalho, as condições de vida das pessoas", disse Marinho. "Temos que apostar, portanto, no ganho de produtividade, porque a economia brasileira precisa de ganho de produtividade.
No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também discursou e adotou um tom mais moderado sobre o tema. Ele defendeu uma mudança na jornada de trabalho para garantir mais "comodidade" e "prazer" aos trabalhadores, mas disse ser preciso entender que "há especificidades" entre as diferentes categorias e que um entregador pode querer uma escala diferente da de um sindicalista, por exemplo.
"Possivelmente, a jornada que os entregadores de pizza querem é uma diferente daquela que os trabalhadores querem na Volkswagen ou a na Mercedes-Benz. Então, não é preciso a gente carimbar todo mundo na mesma coisa. O que é preciso é a gente garantir que todos sejam premiados em função da sua realidade. Porque senão, a gente vai ficar no mesmo", afirmou.
